Professores e técnicos administrativos podem se inscrever para o cargo de Ouvidor no período de 9 a 13 de abril, na SODS

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS), acaba de abrir inscrições para o cargo de Ouvidor Geral. De acordo com Agamenon Travassos Marinho, coordenador da Sods, os candidatos ao cargo podem se inscrever  no período de 9 a 13 de abril, no horários das 8h às 12h e das 14 às 18h, na própria Sods.

A resolução  nº 26/2011, em seu artigo 2º, do Conselho Universitário (Consuni) determina que podem se inscrever para o Cargo de Ouvidoria da UFPB os servidores docentes e técnico administrativos portadores de diploma de nível superior submetidos, respectivamente, aos regimes de dedicação exclusiva e de 40 horas semanais, que tenham pelo menos cinco anos de efetivo exercício na UFPB”.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar à SODS um memorial acompanhado de curriculum vitae. O mandato do Ouvidor Geral será de dois anos, permitida uma única recondução para mandato consecutivo. O Ouvidor exercerá suas funções, preferencialmente, em regime de tempo integral, desde que não traga prejuízo para as atividades de ensino, se docente.

Fica  impedido de exercer a Ouvidoria Geral o servidor que ocupe cargo de direção (CD) ou função gratificada (FG) ou desempenhe mandato sindical. A resolução do Consuni também assegura plena autonomia e independência, bem como acesso direto a servidores da UFPB, documentos e informações, no âmbito da Universidade, necessários e vinculados ao desempenho de suas funções, bem como, poderá solicitar, por escrito com a devida justificativa, espaço aos Colegiados Superiores para explanação de assuntos pertinentes as atribuições da Ouvidoria Geral.

De acordo com a Resolução, o Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Universitário dentre os inscritos, sendo considerado eleito para titular da Ouvidoria o candidato que obtiver, no mínimo, dois terços dos votos dos integrantes do Conselho Universitário.