A Direção da Biblioteca Central (BC) e Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informam que, a partir desta segunda-feira (20), passam a emitir a Declaração de Quitação ("Nada Consta") no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). A declaração visa proporcionar maior agilidade e autonomia dos usuários, e em atendimento a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a desburocratização de serviços prestados aos usuários da administração pública federal.

Para emitir a declaração o usuário deve seguir as seguintes orientações:
1 - A emissão do documento deverá ser feita pelo próprio usuário, através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), no Menu Biblioteca e acesso ao "Verificar Minha Situação / Encerrar vínculo"; 
2 - Após isso, é só selecionar o vínculo e encerrá-lo; 
3 - O sistema emitirá a "Declaração de encerramento de vínculo", com o link para verificação de autenticidade e código de verificação, itens estes que garantem a segurança do processo, dispensando carimbo e assinatura de servidores lotados nas bibliotecas; 
4 – Para emissão do documento é necessário que o usuário não possua pendências no sistema (livros em atraso, débitos de multa, etc.); 
5 – Quando solicitadas as bibliotecas também poderão realizar a impressão do documento. 

A direção da BC alerta que o estudante NÃO deve ENCERRAR O VÍNCULO antes de gerar sua ficha catalográfica. 

Para compreender o processo de emissão da declaração confira o tutorial.