A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene, na tarde de hoje, em meio às comemorações do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, para homenagear o cientista político Rubens Pinto Lyra com a concessão da Medalha Cidade de João Pessoa.

Lyra (ao centro na foto) recebeu a mais alta honraria da Casa Legislativa na sessão presidida pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), que foi o primeiro ouvidor-geral da CMJP (2013/16) e autor da propositura.

De acordo com o parlamentar, o reconhecimento deve-se principalmente, mas não só, pela contribuição do homenageado para a História da Ouvidoria no Brasil, uma das várias facetas de sua militância. “O professor Rubens Pinto Lyra recebe hoje esta medalha do Poder Legislativo, com muito mérito, pelo conjunto de sua obra, brilhante carreira profissional e história de vida dedicada à produção científica, luta política e para o bem comum”, declarou Marmuthe na outorga.

Na cerimônia da Câmara de João Pessoa, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi representada pelo chefe de gabinete Raimundo Barroso Jr. Compareceram, também, o pró-reitor de gestão de pessoas Francisco Ramalho, o ouvidor Sonival Tadeu e professores da universidade, além de vereadores e autoridades de diferentes órgãos.

Biografia extensa

Lyra é um intelectual respeitado por sua trajetória acadêmica e como ativista na defesa dos direitos humanos e dos cidadãos. Participa da Associação Paraibana de Imprensa (API), é membro da Associação Brasileira de Ciência Política e do Instituto Latinoamericano de Ombudsman. No ano passado, publicou seu 28º livro: “Repensando Socialismo e Democracia”.

Bacharel em direito e graduado em sociologia, Rubens Pinto Lyra iniciou cedo na militância estudantil e foi um professor perseguido durante a ditadura militar. Em seu exílio no exterior, cursou pós-graduação, com publicações elogiadas na França e no Brasil.

Voltou ao País no final dos anos 1980, durante a gestão de Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, reitor da UFPB, onde foi convidado a lecionar. Mas, só pôde efetivamente ministrar aulas na instituição a partir de 1979, no então campus de Campina Grande, transferindo-se, no ano seguinte, para o campus-sede em João Pessoa.

Entre os vários feitos de sua extensa biografia, sempre permeados pelo combate ao autoritarismo no governo, na sociedade e na universidade, Rubens Pinto Lyra passou pela diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), da qual depois se distanciou. “Nossos objetivos divergiram”, disse o homenageado a essa Assessoria. Ele também contribuiu para o fortalecimento da Associação dos Docentes da UFPB (Adufpb), conforme o representante da entidade na cerimônia, professor Luiz Tadeu Dias Medeiros.

Em 1990, com uma de suas inúmeras publicações, Rubens Lyra iniciou a defesa da atividade de ombudsman e lutou, por quase uma década, pela implementação de canais institucionais de comunicação independentes com o cidadão no Brasil. Por sua atuação, em 16 de março de 1995, João Pessoa destacou-se na realização do I Encontro Nacional de Ouvidores, durante o qual foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsmen (ABO). Em 1999, finalmente Rubens viu criada a Ouvidoria-Geral da UFPB, tendo sido escolhido, por unanimidade, para ser o titular da função na instituição. Com isso, tornou-se o primeiro ouvidor com autonomia no País.

Para assistir, na íntegra, a cerimônia de concessão da Medalha Cidade de João Pessoa a Rubens Pinto Lyra, acesse esse link.