Será ministrado pela professora Sofia Ciuffoletti, da Universidade de Florença, nos dias 17, 19 e 20 deste mês, na Sala Multimídia do Centro de Ciências Jurídicas

O Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB) e a Academia Nacional de EstudosTransnacionais (ANET) promovem o minicurso “Do Fenômeno do Judicial Borrowing à Construção de um Diálogo Judicial Transnacional: uma análise crítica”, que será ministrado pela professora Sofia Ciuffoletti, da Universidade de Florença, nos dias 17, 19 e 20 deste mês, na Sala Multimídia do CCJ no Campus I, das 16h às 20h.

O minicurso será gratuito e terá certificado de 15 horas-aulas, emitido pela UFPB. As inscrições podem ser realizadas através deste link.

O seminário se concentrará na análise pragmática de um novo fenômeno no cenárioda argumentação jurídica contemporânea: o chamado judicial borrowing. A práticaconsiste no uso de jurisprudência estrangeira, tanto por cortes nacionaissuperiores, quanto por cortes internacionais e supranacionais.

O seminário visa a decodificar e desconstruir os conceitos de fontes formais do direito e validade do direito, com o objetivo de analisar criticamente o fenômeno do judicial borrowing e as possíveis consequências para a proteção dos direitos humanos no contexto mundial contemporâneo.

O minicurso utilizará a metodologia de análise de argumentação jurídica, com estudos de casos paradigmáticos e históricos: a partir do julgamento histórico Sul-Africano em The State v. Makwanyane et al. à recente decisão indiana em Naz Foundation v. Union of India. Por fim, o minicurso realizará um debate sobre a influência da Corte Europeia de Direitos Humanos e sua nova relação dialógica com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Sofia Ciuffoletti é doutora em Direito, pela Universidade de Pisa, Itália, na área de concentração "Justiça Constitucional e Teoria dos Direitos Humanos". É pesquisadora da Universidade de Florença e é professora da Universidade Marist/LDM. É membro do L'Altro Diritto, Centro di Documentazione su Carcere, Marginalità e Devianza.