O 25º aniversário da Constituição brasileira foi comemorado hoje no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) na Universidade Federal da Paraíba. O evento contou com a presença do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado federal Efraim Morais (DEM), o professor e Procurador Federal Luciano Maia, a reitora Margareth Diniz, o vice-reitor Eduardo Rabenhorst e a diretora do CCJ, Maria Luiza.

Os representantes políticos da Paraíba no Senado e Câmara Federal, Cássio Cunha Lima e Efraim Morais, puderam responder a várias inquietações dos presentes ao auditório do CCJ. Entre os pontos mais requisitados estão os de natureza jurídico/política mais atuais, a exemplo do voto distrital misto e da pertinência ou não de permanecer vigorando os embargos infringentes. Tanto o senador Cássio Cunha Lima quanto o deputado Efraim Filho já haviam participado do Projeto Acadêmico coordenado pelo professor Luciano Maia denominado Constituição Viva, em Brasília.

O professor Luciano Maia afirmou que muita coisa mudou desde a promulgação da Constituição, há 25 anos. “Mas, o que mais evoluiu no processo de aprimoramento é a democracia. O que gostaria que os estudantes entendessem é que a Constituição, em quem o povo é autodidata, tem nos seus representantes no parlamento as maiores autoridades. A grande força do parlamento é o pluralismo, a diversidade de posições. Nós podemos não concordar com que cada um fala, mas é imprescindível que cada um possa falar tudo que pensa. Essa é a essência da Constituição”, argumentou Luciano Maia.

A diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Maria Luiza, ressaltou que a Universidade não é uma ilha da ciência, não é uma ilha do conhecimento e não vive isolada da sociedade. Para ela, a presença de parlamentares discutindo nesse evento a Constituição Viva (saber político) e o nosso saber científico e o saber social de forma integrada é fundamental.

A professora Margareth Diniz elogiou a iniciativa do professor e pesquisador Luciano Maia, dos centros acadêmicos, em especial aos estudantes do curso de Direito, e da direção do CCJ em envolver a comunidade universitária num evento para discutir a Constituição Cidadã, quando completa 25 anos de promulgação. “Para a Universidade esse é um evento importante e trazer parlamentares, que inclusive participaram da elaboração da Carta Magna enquanto constituinte foi fundamental. Reiteramos que ativar o Fórum Universitário foi uma dos acertos que fizemos, para que tenhamos debates importantes e atuais como esse”, pontificou.