A Comissão Especial, responsável pelo processo eleitoral da UFPB,  divulga  Nota de Esclarecimento na qual defende o equilíbrio do seu trabalho.  Na nota, com 11 itens, a Comissão esclarece o uso das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apenas do campus I, em João Pessoa - questão discutida com os representantes das Chapas 01, 03 e 05 em reunião extraordinária da Comissão no dia 27 de abril

A Comissão Especial Eleitoral, que coordena o processo sucessório na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), divulgou nota pública na qual esclare  e se defende de acusações que vem sofrendo nos últimos dias. No documento, a Comissão afirma que compartilha das preocupações de toda comunidade acadêmica da UFPB em "relação à garantia da democracia e da ampla participação da Comunidade no processo eleitoral". Ao longo de 11 itens, a Comissão afirma a lissura do seu trabalho, comenta o uso das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral e sobre o cancelamento do último debate eleitoral, que deveria ter sido realizado no dia 10 de maio. Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Comissão Especial Eleitoral, em resposta às acusações gratuitas e levianas de que vem sendo vítima nos últimos dias, vem a público esclarecer o que segue:

1 - Até o presente momento, esta Comissão tem desempenhado suas funções em conformidade com o que determina a Resolução CONSUNI n. 01/2012, com o objetivo de viabilizar a consulta eleitoral para a escolha do novo dirigente da UFPB com a maior lisura e eficiência.

2 - Esta Comissão compartilha das preocupações de toda Comunidade Acadêmica da UFPB em relação à garantia da democracia e da ampla participação da Comunidade no processo eleitoral.

3 – Dessa forma, garantiu amplo debate a respeito da melhor maneira de organizar tal processo, consultando os representantes das chapas concorrentes, o TRE, os representantes sindicais dos servidores, os docentes membros da Comissão Especial, além das Comissões Setoriais.

4 – Após a oitiva de todos os descritos no item acima, e no exercício das funções que lhe são atribuídas pela resolução supracitada, a Comissão Especial tomou a decisão sobre o formato da consulta, levando em consideração as recomendações técnicas do TRE-PB.

5 – Sobre esta questão, é importante ressaltar que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB informou, através de documento apresentado aos representantes dos candidatos em reunião no dia 27 de abril de 2012, que em razão do seu efetivo e o contexto atual de mudança no sistema implantado nas urnas eletrônicas, a única forma de viabilizar a consulta eleitoral na UFPB com o uso de urnas eletrônicas era que estas fossem instaladas apenas no Campus I (João Pessoa) e em locais não tão distantes quanto os originalmente solicitados pela Comissão. Esta questão foi discutida com os representas das Chapas 01, 03 e 05 que se fizeram presentes na reunião extraordinária da Comissão Especial no dia 27 de abril de 2012. Após um ciclo de ponderações de todos os presentes sobre as vantagens e desvantagens das diferentes alternativas, e tendo em vista o cumprimento da resolução 01/2012 do CONSUNI, todos os supracitados representantes acataram, por unanimidade, a opção de disposição das urnas eletrônicas na Central de Aulas, conforme consta na ata da reunião, publicada na internet. Além disso, ficou decidido que nos outros campi (Areia, Bananeiras, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita) seriam utilizadas urnas de lona, para garantir o caráter descentralizado do processo de consulta eleitoral, conforme reza a resolução 01/2012 do CONSUNI.

6 - Reforçamos que tal decisão está amparada não só pela busca mais profunda da isenção no processo eleitoral, mas, sobretudo, pelo resguardo constante do direito de participação e opinião de todos os componentes neste processo, que é parte indispensável do exercício democrático nesta Instituição. Convém inclusive mencionar que o processo adotado de distribuição de seções por ordem alfabética de eleitores garante o anonimato do voto, já que retira qualquer possibilidade de controle ou pressão que possa vir a ser exercido sobre os eleitores, muito embora não queremos acreditar que isto ocorra no ambiente universitário.

7 – É preciso esclarecer que a Comissão em momento algum recebeu qualquer tipo de pressão de qualquer membro da Administração Central da UFPB para tomar esta ou aquela decisão, o que pode ser claramente comprovado através do testemunho de todos os representantes dos candidatos que participam das reuniões da Comissão.

8 – As supostas acusações de que a comissão não vem cumprindo suas funções, ou as exercendo de forma temerária, caracterizam leviandade, pois todos os pedidos feitos pelos representantes das Chapas junto à Comissão foram encaminhados, nos termos da Lei que disciplina o processo administrativo.

9 – São infundadas e difamatórias as acusações de que a Comissão deliberadamente tomou providências para demonstrar engajamento a uma determinada candidatura, por conta da cor da toalha na mesa no auditório da UFPB. É preciso lembrar que a cor azul é a cor majoritária no brazão da UFPB, de forma que é normal que encontremos, na universidade, adornos nesta cor. Tal é a cor, por exemplo, das cadeiras do auditório, sendo insensata uma substituição com o argumento de neutralidade. Queremos ainda crer que todas as candidaturas compartilham da idéia de que o eleitorado da UFPB vai decidir seu voto com base na análise dos planos de trabalho e idéias dos candidatos (que infelizmente não puderam ser discutidos na última quinta-feira pelos motivos expostos abaixo), e não com base na cor da toalha (ou das cadeiras) da UFPB. Qualquer manifestação em contrário seria, em nossa opinião, uma afronta à toda a comunidade universitária.

10 – Esclarecemos que o debate previsto para o dia 10 de maio de 2012 foi cancelado não por ato autoritário da Comissão Especial, mas pelo fato de parte das “torcidas” presentes no local apresentarem comportamento não condizente com um debate de idéias entre os candidatos (e não entre as torcidas), o que poderia comprometer a integridade física dos candidatos, dos membros da comissão (que foram agredidos com palavras de calão), e acima de tudo dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes que foram ao auditório da UFPB para ouvir os candidatos.

11 – Sobre as acusações com respeito às atitudes dos membros da Comissão, acreditamos ser desnecessários quaisquer justificativas junto aos nossos inúmeros alunos e colegas de trabalho que fazem parte do eleitorado da UFPB, já que estes conhecem de perto nosso trabalho e caráter. Não obstante, é preciso lembrar a alguns poucos o devido respeito às instituições e às pessoas que as compõem, e que os candidatos que vislumbram dirigir esta instuição acadêmica devem demonstrar preocupação com quaisquer atitude em contrário. Lembramos ainda que existem formas condizentes com o ambiente acadêmico para manifestar insatisfação com os aspectos do processo.

Eis os esclarecimentos e os fatos como efetivamente ocorreram, sendo que qualquer outro comentário em sentido contrário, é no mínimo equivocado.

Atenciosamente,

Comissão Especial Eleitoral