Com o intuito de discutir ideias e propostas acerca do novo estatuto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Comissão Geral Estatuinte organizou três eventos para este mês de julho, no auditório do prédio da Reitoria, no campus I, em João Pessoa.

O procurador federal junto a UFPB, Carlos Octaviano Mangueira, será responsável pelo primeiro deles, o seminário “Um novo estatuto para UFPB: marco legal e relação com outros atos normativos”, a ser realizado nesta sexta, 13 de julho, com início às 14h30.

O workshop “Modelos Organizacionais das Universidades: o que precisamos saber” ocorrerá em 18 de julho, a partir das 9h, com apresentação do vice-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Camilo de Farias, do secretário-geral da Universidade Federal do ABC (UFABC) Daniel Pansarelli, da pró-reitora de planejamento da Universidade Federal do Pará (UFPA) Raquel Trindade Borges e da pró-reitora de graduação da UFPB Ariane Sá.

Em 20 de julho, às 9h, o Fórum Universitário da UFPB trará o vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Marcelo Carneiro Leão para finalizar essa primeira serie de eventos, com a palestra de abertura do semestre 2018.1, intitulada “Universidades Públicas no Brasil: papel, desafios e perspectivas”.

Consulta on-line sobre novo estatuto da UFPB

A Comissão Estatuinte da UFPB também prorrogou o prazo da consulta pública on-line sobre o novo estatuto da instituição. O questionário, que permite apresentar propostas, críticas e sugestões, permanecerá disponível para contribuições de estudantes e servidores, nos Sistemas Gestão da universidade (Sigaa e Sigrh), até 31 de agosto. A identidade dos respondentes é sigilosa.

De acordo com o secretário da Comissão Geral, Victor Oliveira, a dilatação do prazo, por mais um mês, ocorreu a pedido das Comissões Setoriais. “Como uma de nossas funções é fomentar as discussões, a fim de subsidiar as propostas, a demanda foi acatada”, explica.

Oliveira esclarece, ainda, que o questionário eletrônico é baseado nos 111 artigos do atual estatuto, para os quais existem as opções avaliativas: “concordo”, “discordo”, “não quero opinar” e “excluir artigo”. Para cada artigo, há uma caixa de comentário para sugestão de alteração ou nova redação”, instrui o secretário.

Conforme a Comissão Geral Estatuinte, as demais datas do cronograma de atividades serão mantidas. Para aqueles que já responderam o formulário e desejam realizar correções ou ajustes, o sistema será reaberto a partir de 1° de agosto, permanecendo disponível até a data-limite de 31 de agosto.

Após o encerramento da consulta, as propostas serão encaminhadas para a Comissão Geral e, a seguir, às Comissões Setoriais, que deverão concluir seus trabalhos até 12 de dezembro. Nessa data, haverá a eleição dos delegados para o Congresso Estatuinte, que será instalado em 8 de fevereiro de 2019.