O Comitê de Governança, Controle Externo e Gestão de Riscos (Congov) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) começou a funcionar na manhã desta quinta-feira (14), na Sala de Reunião da Reitoria, no campus-sede, em João Pessoa. O calendário dos encontros e cronograma das atividades serão elaborados e divulgados em breve, pelo chefe de gabinete Raimundo Barroso.

De acordo com a Resolução Nº 38/2018 do Conselho Universitário (Consuni), o comitê terá o papel de promover práticas e princípios de conduta, de padrões de comportamentos, de governança, de controles internos e de gestão de riscos. Além disso, institucionalizará a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações, entre outras competências.

“Esta primeira reunião do comitê representa, mais uma vez, que a UFPB está disposta a seguir e institucionalizar os protocolos indicados pelos órgãos de controle. Do mesmo modo, ratifica que coadunamos com as mais eficientes formas de gestão da contemporaneidade.”, disse a reitora Margareth Diniz ao dar início ao encontro (foto).

Para a pró-reitora de planejamento e desenvolvimento Elizete Ventura do Monte, esta nova fase administrativa da UFPB será fundamentada no tripé integridade, conformidade e gestão de riscos. “A reitora apresentou funcionamento, diretrizes e o papel de cada pró-reitoria neste processo. Teremos espaço específico no site da instituição, para informar às comunidades universitária e externa sobre o andamento dos trabalhos.”

Na ocasião, foram discutidas determinações, recomendações e medidas para a prevenção de ocorrências, indicadas no Acórdão 1.223/2018 entre a UFPB e o Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, ficou decidido que a Política de Gestão de Riscos, já elaborada, será encaminhada para o Consuni, para apreciação. Já a proposta de criação de uma Corregedoria Geral será conduzida para a Procuradoria Jurídica e, em seguida, para o Consuni. A Corregedoria Geral é condição para a criação do Comitê de Gestão da Integridade (CGI), conforme o TCU.

Ainda durante as deliberações, o contador da Pró-reitoria Administrativa (PRA) Anderson Glauber Torres dos Santos foi designado coordenador da Comissão de Conformidade, que terá o papel de assessorar o Comitê de Governança, Controle Externo e Gestão de Riscos, por meio da promoção de boas práticas de gestão de cada unidade administrativa na execução de seus processos de trabalho, a fim de minimizar ao máximo a ocorrência de erros, de desperdícios, de abusos, de práticas antieconômicas e de fraudes.

Inicialmente, a equipe da Comissão de Conformidade será lotada na Sala de Conferência da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan). Para sua composição, cada uma das oito pró-reitorias da UFPB deverá indicar um agente de conformidade. Eles serão capacitados para assumir o trabalho de mapeamento de processos, gestão de riscos, integridade e regimento das unidades, por meio da definição de atribuições, responsabilidades, gestão de processos e de riscos.

A UFPB, com o intuito de se tornar mais eficiente, aprovou, por meio do Consuni, a criação do Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos (Congov), do Comitê de Gestão da Integridade (CGI) e da Comissão de Conformidade no dia 17 de dezembro do ano passado, em reunião na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods), no prédio da Reitoria, no campus I, em João Pessoa.