O Congresso Estatuinte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instância superior responsável pelo processo de elaboração da proposta de minuta para o novo estatuto da instituição, será instalado nesta sexta-feira (08). O documento atualizará princípios, finalidades, estrutura e funcionamento da universidade.

A cerimônia ocorrerá a partir das 16h, no Auditório da Reitoria, no campus-sede, em João Pessoa. A Mesa de instalação, assistida pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS), será composta pela reitora Margareth Diniz, pela vice-reitora Bernardina Freire e por convidados.

O Congresso Estatuinte, formado paritariamente por representantes de estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos, será constituído de 61 delegados estatuintes eleitos pelas 22 comissões setoriais. Eles apreciarão e deliberarão apenas as propostas encaminhadas pelas comissões setoriais e sistematizadas pela comissão geral. Os trabalhos deverão ser concluídos até 08 de maio, de acordo com o cronograma estabelecido pela Resolução Nº 17/2017 do Conselho Universitário (Consuni).

Para o seu funcionamento, o Congresso Estatuinte deverá eleger uma coordenação entre os seus membros, composta por um coordenador, um vice-coordenador, dois secretários, um relator geral e um sub-relator para cada título que comporá a minuta do novo estatuto. Ao coordenador compete convocar as assembleias. O quórum será de pelo menos a metade mais um dos membros do Congresso Estatuinte. As decisões serão tomadas pela maioria simples dos presentes.

A minuta do novo Estatuto da UFPB, elaborada no Congresso Estatuinte, deverá ser encaminhada ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, posteriormente, ao Consuni para apreciação e deliberação. Em seguida, será conduzida para a Procuradoria Jurídica da UFPB, para emissão de parecer após a conclusão dos trabalhos pelo Congresso Estatuinte. Até 20 de outubro, deverá ser encaminhada para o Ministério da Educação (MEC), a fim de publicar o novo estatuto da universidade.