Em momento relevante para a história da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Conselho Universitário (Consuni) aprovou, em reunião extraordinária ocorrida em 20 de outubro, a metodologia que será utilizada na criação do novo Estatuto da instituição.

A proposta foi elaborada pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) e recebeu diversas contribuições para chegar ao formato final, em que prevê todo o procedimento consultivo e deliberativo para a construção, de forma democrática, da proposta de regulamento.

O estatuto vigente na UFPB é de 2002 e será atualizado por Assembleia Estatuinte, que definirá princípios e finalidades da instituição, detalhando sua estrutura e funcionamento. O processo de elaboração contará com a participação de servidores e estudantes, e também de suas entidades representativas, por meio de assembleias setoriais. Uma comissão geral dará forma de minuta ao regulamento para discussão e aprovação.

“A atualização do Estatuto é de suma importância para os objetivos da UFPB e a definição sobre como vamos fazer é um grande avanço”, pontuou a reitora Margareth Diniz, que defende a revisão do documento legal, desde seu primeiro mandato, para adequá-lo à realidade acadêmica e social da universidade.

Histórico

No início de 2013, foi formada uma Comissão de Estudos para apresentação de propostas, o que culminou em relatório entregue ao Consuni em maio de 2014. Em junho do mesmo ano, foi instalada uma comissão executiva para instalar o processo estatuinte, deflagrado em assembleia no mês seguinte. Agora, a previsão é de cerca de um ano para a conclusão do processo que dará luz ao novo estatuto da UFPB.