Delegados do Congresso Estatuinte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) expõem expectativas para os próximos 90 dias, nos quais ocorrerão, ao todo, sete assembleias de livre participação da sociedade no Auditório da Prefeitura Universitária, no campus-sede, em João Pessoa. De acordo com o calendário, a primeira será realizada no dia 25, às 9h.

Para a técnico-administrativa do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) Ana Mabel Supino Felisberto, o Congresso Estatuinte é um momento ímpar na instituição, porque revisará o atual estatuto de modo democrático.

“Pretendo defender a instituição pública, ao garantir os servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário no novo estatuto”. Há treze anos técnica de enfermagem do HULW, Ana Mabel deseja também proteger e avançar em direitos.

“Quero que logremos êxito nas defesas, naquilo que já está estabelecido para toda a comunidade universitária, com o Hospital Universitário incluso.“ A servidora critica que, dos 93 delegados possíveis, apenas 61 foram eleitos pelas comissões setoriais.

“É lamentável o não comparecimento de servidores de alguns departamentos. O Congresso Estatuinte é um processo de participação democrática. Esta é hora de falar, de transformar, de apresentar ideias”, concluiu.

O estudante de Jornalismo Ruben Salomão, responsável pela Relatoria Geral, considera imprescindíveis alterações no estatuto vigente, com o intuito de atualizá-lo e fazer com que a comunidade universitária fique mais próxima da estrutura de poder e de administração.

“Existem muitos problemas na universidade que as pessoas não sabem a quem recorrer. É preciso simplificar os processos, as instâncias. Qualquer pessoa que já teve alguma dificuldade teria interesse em participar do Congresso Estatuinte.”

Sobre o envolvimento parcial da comunidade universitária no processo da estatuinte, o aluno entende que há um individualismo muito forte. “As pessoas também não pensam a instituição como um espaço comunitário. O atual momento da sociedade faz com que os indivíduos deixem de cultivar valores como esse.”

O professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental Hidelbrando José Farkat Diógenes compreende que participar do Congresso Estatuinte é um envolvimento necessário que a categoria docente precisa ter para rediscutir o papel da UFPB para com a sociedade.

“Ao estabelecer um novo regimento, rediscutimos a maneira com a qual vamos dialogar internamente e com a comunidade externa. Três meses é um tempo curto para discutir profundamente a universidade. Vamos ter muito trabalho. Acredito que a sobrecarga de outras atividades atrapalha a participação. Docentes, por exemplo, estão envolvidos em ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica.”

O grupo de 61 delegados formado, paritariamente, por representantes de estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos, é a instância superior responsável pelo processo de elaboração da proposta de minuta para o novo estatuto da instituição.

Com Coordenação da Mesa Diretora (foto) eleita para agilizar seu funcionamento, é papel do Congresso Estatuinte produzir documento que atualizará princípios, finalidades, estrutura e funcionamento da UFPB.

Cronograma

As assembleias do Congresso Estatuinte ocorrerão em 25 de fevereiro, 01, 12 e 27 de março, 11 e 26 de abril e 03 de maio, no Auditório da Prefeitura Universitária, no campus-sede, em João Pessoa.

Os trabalhos deverão ser concluídos até 08 de maio, de acordo com o cronograma estabelecido pela Resolução Nº 17/2017 do Conselho Universitário (Consuni).

A minuta do novo Estatuto da UFPB, elaborada no Congresso Estatuinte, será encaminhada ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, posteriormente, ao Consuni para apreciação e deliberação.

Depois, conduzida para a Procuradoria Jurídica da UFPB, para emissão de parecer. Até 20 de outubro, dirigida para o Ministério da Educação (MEC), com o intuito de publicar o novo estatuto da universidade.