Foi divulgado o calendário do Congresso Estatuinte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) nesta terça-feira (12), com a agenda das assembleias e dos oito grupos temáticos.

Nos próximos 90 dias, ocorrerão, ao todo, sete assembleias de livre participação da sociedade no Auditório da Prefeitura Universitária, no campus-sede, em João Pessoa. A primeira será realizada no dia 25, às 9h.

Os grupos temáticos também são de livre participação. Até então, apenas o Grupo temático V, que trata do Título V do estatuto vigente, referente ao regime didático-­científico, definiu data da primeira reunião.

Ocorrerá nesta sexta-feira (15), às 9h, na Sala de videoconferência da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan), também no campus I, em João Pessoa. Os demais grupos temáticos devem informar as datas dos seus encontros em breve.

O Congresso Estatuinte, grupo de 61 delegados formado, paritariamente, por representantes de estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos, é a instância superior responsável pelo processo de elaboração da proposta de minuta para o novo estatuto da instituição. O documento atualizará princípios, finalidades, estrutura e funcionamento da UFPB.

Os trabalhos deverão ser concluídos até 08 de maio, de acordo com o cronograma estabelecido pela Resolução Nº 17/2017 do Conselho Universitário (Consuni).

A minuta do novo Estatuto da UFPB, elaborada no Congresso Estatuinte, será encaminhada ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, posteriormente, ao Consuni para apreciação e deliberação.

Depois, conduzida para a Procuradoria Jurídica da UFPB, para emissão de parecer. Até 20 de outubro, dirigida para o Ministério da Educação (MEC), com o intuito de publicar o novo estatuto da universidade.