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A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção da Infância e Juventude realizam até quinta-feira (7) uma série de ações em escolas, comunidades e na imprensa para conscientizar sobre a necessidade de se prevenir a gravidez na adolescência. A proposta é atingir os próprios adolescentes, educadores e familiares por meio de palestras e debates educativos.
Estes foram os encaminhamentos definidos pelas instituições, entidades e ONGs que se reuniram no Juizado da Infância e Juventude da Capital, para programar a “1ª Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência”, instituída pela Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, que acrescentou o artigo 8-A ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Vamos disseminar essa política de prevenção de gravidez na adolescência, tendo como público-alvo os adolescentes. Mas também, não só eles, porque a família é importante nesse contexto. Vamos conversar com as famílias, porque elas precisam dialogar com seus filhos, para que eles saibam discutir a questão da sexualidade”, afirmou o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e juiz titular da 1ª Vara Infantojuvenil de João Pessoa.
Ele lembrou que a Universidade Federal da Paraíba tem um trabalho de pesquisa sobre a gravidez na adolescência. “Nós vamos depois às maternidades para fazermos um trabalho mais acurado sobre o quantitativo dessas mães adolescentes. O que nós temos hoje é uma subnotificação. Os dados oficiais são um, mas a realidade é outra e, muitas vezes, não chega ao conhecimento do poder público o número dessas gravidezes. Sem contar dos abortos”, alertou o magistrado.
Participam das atividades da “1ª Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” a Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba; Conselhos Tutelares; Rede Margarida Pro Crianças e Adolescentes (Remar); a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), representantes das Secretárias de Educação e Saúde do Estado e do Município de João Pessoa, além de servidores do Poder Judiciário e integrantes das equipes multidisciplinares (assistente social, psicólogo e pedagoga).
Mais informações pelos telefones: (83) 3216 1611 e 3216 1800; ou no endereço eletrônico:
