O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), passou a oferecer os procedimentos de cateterismo, para identificar e tratar doenças do coração e dos vasos sanguíneos, e de angioplastia, cirurgia para desobstruir artérias, além de atendimento cardiológico ininterrupto a partir deste mês. As alterações foram introduzidas através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com vigência de 40 meses, assinado com a Prefeitura de João Pessoa, na manhã de 6 de setembro, no Auditório Lindbergh Farias do HULW, em João Pessoa.

O encaminhamento para esses procedimentos ocorre a partir de outro hospital ou de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). “O HULW só pode receber paciente agendado previamente pela Prefeitura de João Pessoa, já que, na Paraíba, a municipalização da saúde é plena”, explica Flávia Pimenta, superintendente do hospital-escola.

A assinatura do TAC resulta de sentença judicial, no âmbito de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que obriga à regularização das cirurgias cardíacas no município de João Pessoa, com possibilidade de ampliação. De acordo com a superintendente, a Prefeitura assumiu o TAC porque o HULW não tem como atender todos os itens previstos em extensa portaria do Ministério da Saúde (MS). “As exigências para credenciar serviços de atendimento cardiológico são muitas. O que o MPF fez foi negociar com a prefeitura para que a gente comece a oferecer o procedimento de cateterismo e vá se adaptando e organizando para fazer atendimento cardíaco amplo, à medida que os credenciamentos sejam efetivados”, esclareceu ela.

O equipamento que viabiliza a realização do cateterismo foi adquirido no ano passado e aguardava apenas a montagem e liberação da empresa responsável para funcionar. Na cerimônia da assinatura do TAC, estiveram presentes o prefeito Luciano Cartaxo; o presidente da EBSERH Kleber de Melo Morais; o vice-presidente da EBSERH Arnaldo Correia de Medeiros; a superintendente do HULW Flávia Pimenta; os procuradores da república Guilherme Ferraz, José Godoy e Duciran Farena; a promotora de justiça da saúde do Ministério Público Estadual Jovana Tabosa e o secretário municipal de saúde Adalberto Fulgêncio.