A Justiça Federal determinou a imediata desocupação do prédio da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao grupo de estudantes instalado no hall e corredores desde a segunda-feira, 8 de maio. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil reais por pessoa.

A decisão foi tomada hoje, 11 de maio, pela juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª vara federal na Paraíba, mediante pedido da Procuradoria Federal/UFPB em ação de reintegração de posse, com pedido de liminar.

Os alunos foram notificados, por volta das 17h30, por dois oficiais de Justiça, em companhia do procurador federal junto à UFPB, Carlos Octaviano Mangueira. Até as 18h30 de hoje, parte do grupo preparava-se para deixar a Reitoria.

Entenda o caso

O grupo de manifestantes, autodenominado Ocupa Reitoria, protestava aparentemente contra transtornos causados na Residência Universitária masculina e feminina (RUMF), por acidente, ocorrido no domingo, 7, que interrompeu o fornecimento de energia elétrica em todo o campus I. O problema da rede elétrica foi sanado às 17h20 da segunda-feira, 8, mas o grupo permaneceu acampado nas instalações da Reitoria.

A Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape/UFPB) procurou entender e atender os manifestantes, que responderam que teriam outros pontos a discutir. Uma comissão dos estudantes chegou a reunir-se com a Administração da UFPB na terça-feira, 9.

A reitora Margareth Diniz recebeu a representação do movimento e, com sua equipe de pró-reitores, organizou os pontos de insatisfação do grupo em uma pauta. A gestora da UFPB encaminhou as providências e solicitou a desocupação do prédio para a sua utilização regular pelo público e pelos servidores, no atendimento administrativo e acadêmico da rotina universitária. O grupo, entretanto, continuou no espaço público e não retornou para comunicar a desocupação ou para qualquer outro tipo de interlocução até a decisão judicial.

Diálogo institucional

Questões levantadas pelos manifestantes coincidem com pauta mais extensa que estava sendo encaminhada pelos legítimos representantes da RUMF. Em reunião com o pró-reitor da Prape, João Wandemberg, ocorrida na manhã da terça-feira, 9, a recentemente eleita Coordenação da Residência Universitária, junto com membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFPB), apresentava as reivindicações dos residentes e hóspedes da RUMF.

A reitora Margareth Diniz, dando sequência ao diálogo, recebeu a nova Coordenação da RUMF na quarta-feira, 10, para os demais encaminhamentos. Entre as demandas figuram: reforço na segurança; melhoria das refeições; instalação de gerador próprio de energia; padronização do atendimento aos residentes no Hospital Universitário e na Cras; disponibilidade de internet em toda a residência; intervenções no espaço físico, prioritariamente na cozinha; e andamento da obra no andar superior da cozinha - espaço sem estrutura para moradia, mas que foi invadido com esse fim por ocupantes não selecionados como residentes pela Prape.

A reitora da UFPB reiterou os esforços da Administração para o atendimento às solicitações. Reforçou que "a UFPB não transigirá quanto ao respeito e a ordem que deve imperar em situações em que existe, e funciona, canal cotidianamente disponível para que as representações, legitimamente eleitas, exercitem democraticamente as suas atribuições junto a Prape, em todas as reivindicações dos residentes universitários". Por fim, declarou a gestora que "procedimentos invasores e ofensivos de grupos não devem prevalecer sobre os interesses e direitos de todos".