Nesta quarta-feira (27) estará acontecendo o lançamento dos livros “Direito Constitucional Quilombola. Análises sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239” e “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades em Situação de Conflitos Socioambientais”. O evento será às 19h, no auditório do Departamento de Ciências Jurídicas no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (DCJ/CCJ/UFPB), no Campus I, em João Pessoa.

“Direito Constitucional Quilombola. Análises sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239” é uma publicação da Editora Lumen Juris. O livro é fruto de uma pesquisa coletiva acerca dos direitos étnico-territoriais envolvendo a questão da titulação dos territórios quilombolas com base no debate constitucional. Foi organizado pelo professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (DCJ/UFPB), Eduardo Fernandes de Araújo e o Advogado Popular, Fernando Prioste.

“Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais” é uma publicação do GT “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), em formato e-book e de acesso livre. O livro foi construído a partir de chamada pública que contou com a inscrição de 46 artigos, dos quais 36 foram aprovados para publicação, contando com a organização dos professores Carlos Marés, Priscylla Joca, Assis Oliveira, Bruno Miléo, Eduardo Fernandes, Erika Moreira e Mariana Trotta.

“A variedade de assuntos tratados pelo livro é um convite à oxigenação da produção teórica, com destaque para os seguintes assuntos: povos indígenas; comunidades quilombolas; comunidades tradicionais de terreiro; questão agrária; conflitos socioambientais; consulta prévia; sistema de justiça; e, agroecologia”, comenta os organizadores do livro.

O lançamento é uma realização do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB), Dignitatis, RENAP e Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Contato pelo telefone: (83) 3216-8839.