Cortes nos programas de fomento à pesquisa e à pós-graduação

NOTA

O processo de formação do cientista brasileiro tem, na sua base, as atividades de iniciação científica e tecnológica, seguidas da pós-graduação stricto senso e da cooperação entre grupos de pesquisa (nacionais e internacionais). Os sistemas brasileiros de pesquisa e de pós-graduação têm sofrido cortes significativos em seus orçamentos, sobretudo nos últimos dois anos.

Neste contexto, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem enfrentando uma redução orçamentária nas verbas destinadas ao financiamento de suas atividades de Ensino, de Pesquisa Científica e de Extensão. Os cortes são preocupantes porque comprometem sobremaneira a base do ensino e do processo de formação em pesquisa e pós-graduação em nossa instituição. Os danos ocasionados já estão sendo sentidos no presente, com descontinuidade de diversas pesquisas, mas afetarão de maneira mais acentuada o futuro, com a redução na formação de recursos humanos qualificados na graduação e pós-graduação. Vejamos os fatos marcantes ocorridos nos anos de 2015 e 2016:

1) Redução significativa na concessão das bolsas de Iniciação Científica e de Iniciação Tecnológica do CNPQ. Redução similar ocorreu para o conjunto das universidades do País. Tal diminuição do número de bolsas PIBIC/PIBITI coloca em risco todo o esforço que a instituição tem empreendido para executar políticas de inclusão, expansão e consolidação de suas atividades acadêmico-científicas. Concretamente, a UFPB teve uma redução de 21% no número de suas bolsas CNPQ, apesar de ter recebido pareceres favoráveis de todos os avaliadores. Desse modo, o número de bolsas IC/CNPq para a UFPB foi reduzido de 518 para 406, voltando a patamares inferiores aos de 2007, quanto ao número de bolsas IC/CNPq. Por considerar um programa de política pública de sucesso na ciência, tecnologia, inovação e educação universitária, desempenhando um papel relevante para o despertar da vocação para a pesquisa científica, a UFPB garantiu, com recursos próprios, a concessão adicional de mais 112 cotas de bolsas, além das 501 bolsas que vem sendo concedidas pela instituição desde 2013. Assim, para que o número de bolsas para o período 2016-2017 não sofra solução de continuidade, e sem prejuízo para a comunidade universitária, a UFPB passará a financiar 613 das 1019 bolsas, ou seja 60,2% do total de cotas de bolsas da instituição. O reforço institucional em manter o número de bolsas, mesmo em face dos cortes sofridos no orçamento da instituição, se deve à importância estratégica do programa para a UFPB e para o Desenvolvimento Cientifico Regional. Lamentamos o corte sofrido nos investimentos para o programa de IC, o que representa uma grave miopia em relação ao futuro científico do Brasil.

2) Redução do valor do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. O programa é responsável pelo custeio da pós-graduação brasileira. O corte em seu orçamento traz prejuízos para a mobilidade de pesquisadores, à divulgação científica, à manutenção de laboratórios e às demandas assumidas pelos programas de pós-graduação no sentido de ofertar melhores condições de pesquisa aos pós-graduandos. Em 2015, a UFPB recebeu o PROAP da Capes com redução de 75% do valor em relação ao valor concedido em 2014. No ano de 2016, o corte no PROAP foi ainda maior, atingindo cerca de 77% da verba para o custeio da pós-graduação institucional. Sensibilizada com a grave situação enfrentada pelo conjunto de programas de pós-graduação, a UFPB destinou, com recursos próprios do orçamento institucional, valor igual àquele concedido pela Capes para o conjunto de programas de pós-graduação da UFPB. Assim, em 2015, nenhum programa de pós-graduação recebeu menos que 50% do valor do PROAP que fora concedido em 2014 pela Capes. Já em 2016, a UFPB também propiciou um valor de suplementação do PROAP para os cursos que foi superior ao valor concedido pela Capes. Esta suplementação de recursos tem amenizado, em qualquer sorte, a situação financeira dos programas de pós-graduação em relação ao custeio mínimo de suas atividades de pesquisa e pós-graduação.

3) Suspensão de cerca de 4.000 cotas de bolsas de pós-graduação da Demanda Social oferecidas pela Capes em todo o País. A UFPB teve cerca de 78 cotas de bolsas de pós-graduação da Demanda Social suspensas pela Capes desde abril de 2016. A redução do número de bolsas da demanda social afeta sobremaneira o ingresso de novos alunos de pós-graduação e, consequentemente, as atividades de educação, ciência, tecnologia e inovação da instituição.

4) Outra medida de impacto que tem afetado negativamente a pesquisa e pós-graduação brasileira é o não fomento de itens de capital por meio do Edital Pró-Equipamentos da Capes, especificamente nos anos de 2015 e 2016. O programa Pró-equipamentos apoia propostas de aquisição de equipamentos de uso compartilhado, destinados ao desenvolvimento e melhoria da estrutura de pesquisa científica e tecnológica dos Programas de Pós-Graduação, em todas as áreas do conhecimento, nas Instituições Públicas de Ensino Superior.

É importante salientar que um dos principais impedimentos do sucesso das políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação é o contingenciamento de recursos. Reconhecemos as dificuldades decorrentes da atual crise econômica pela qual passa o País, mas acreditamos que a pesquisa seja o único caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

A Administração Central da UFPB manifesta-se em favor da preservação das políticas de apoio à ciência, tecnologia e inovação no país que vinham sendo implementadas em sintonia, por vários Ministérios de Estado, notadamente o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do CNPq, e o Ministério da Educação, pela Capes. Por fim, consideramos que investir em educação, ciência, tecnologia e inovação ajudará o País a sair da crise mais rapidamente.

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa | UFPB