Nota do Consuni da UFPB pela Democracia e Normalidade Institucional

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Diante das denúncias recentes envolvendo figuras importantes da vida política nacional, inclusive o presidente da República, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem se manifestar em defesa da democracia e da normalidade institucional, ratificando seu compromisso com o Estado democrático de direito e republicano.

 

Para garantir a normalidade das instituições democráticas, conquistadas no decorrer das últimas três décadas, é urgente a investigação de todas as denúncias, preservando o direito de ampla defesa a todos os denunciados, sem que seja afetada a segurança jurídica que está cristalizada pela Constituição de 1988.

 

A crise que se instaurou no País exige que as universidades brasileiras, como lugares de pensamento e saber, participem ativamente na discussão dos destinos da nossa democracia, inclusive questionando os cortes orçamentários adotados pelo governo federal, que atingem profundamente o pleno funcionamento do ensino, da pesquisa e da extensão. Essas medidas levam as universidades públicas federais a uma zona de incerteza e possível paralisia de suas atividades.

 

É oportuno, também, que as universidades e a sociedade brasileira participem ativamente das discussões sobre as reformas propostas pelo governo, de modo a impedir que os interesses das grandes corporações empresariais se sobreponham aos interesses da sociedade brasileira.

 

A UFPB deve intensificar, por meio de seus fóruns, os debates sobre a crise política e o fortalecimento da educação superior pública, gratuita e de qualidade, como compromisso histórico e republicano com o Estado democrático de direito que tem norteado sua trajetória institucional.

Fonte: 
ACS | publicado por Rita Ferreira
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