A UFPB está em processo de construção de seu novo estatuto. Um processo estatuinte pode durar cerca de um ano e que teve início na reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) realizada em 17 de agosto. Na ocasião, foi apresentada, aos 45 conselheiros, proposta de metodologia sugerida pela gestão e formatada pela equipe da Pró-reitoria de Planejamento (Proplan).

“Entendemos que o estatuto da UFPB, documento estruturador da instituição, precisa ser repensado. Temos um estatuto que não condiz mais com a realidade que vivemos. Propomos um processo democrático, com a participação de toda a comunidade acadêmica, para elaborar um documento que reflita a atual organização da UFPB”, afirmou a reitora Margareth Diniz.

O estatuto vigente na UFPB é de 2002 e foi elaborado para atender especificidades do desmembramento da universidade, que resultou na criação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Processo

De acordo com a pró-reitora de planejamento Elizete Ventura, em um primeiro momento, os conselheiros apresentarão suas contribuições, por meio de formulário eletrônico, para cada um dos artigos e anexos propostos para a metodologia. Ao final, a equipe da Proplan compilará as informações em forma de relatório para ser debatido no Consuni.

“A proposta que apresentamos atende aos princípios norteadores de ser democrática, participativa e aberta, e contemplará tantas modificações quantas forem possíveis até se tornar uma metodologia do Consuni”, avalia a gestora. Elizete explica, ainda, que cada conselheiro tem liberdade para deliberar sozinho ou discutir as propostas em assembleia com a comunidade que representa.

Após a definição da metodologia, espera-se compor, em um prazo de 30 dias, uma comissão geral que terá, entre outros objetivos, o de elaborar o regimento do Congresso Estatuinte e definir as regras do processo de eleição dos seus 81 delegados, sendo 27 de cada segmento.

A comissão geral será composta por 14 membros, que escolherão, entre si, um coordenador, um vice-coordenador, dois secretários e dois relatores. Esses componentes não poderão fazer parte do Congresso Estatuinte.

A pró-reitora também reiterou que a Proplan está à disposição dos conselheiros que tiverem dúvidas sobre o processo de criação da metodologia. Até o momento, o Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) já pediram reuniões para esclarecimentos.