O técnico-administrativo do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Amarando Dantas e o professor do Departamento de Finanças e Contabilidade Josedilton Alves Diniz, ambos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) , em parceria com o docente do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Severino Cesário, tiveram o artigo “A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros”, da área Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor, premiado no XII Congresso da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), realizado de 9 a 12 de junho, em João Pessoa.

A cerimônia de premiação dos melhores artigos de cada área temática foi realizada na noite de 14 de junho, penúltimo dia do evento.  A apresentação do trabalho ocorreu no dia 15, em sessão especial de apresentação coordenada por Denis Dall’Asta, dirigente do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Na ocasião, a plateia pôde participar do debate e fazer perguntas sobre o trabalho. Na mesma semana, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prestou homenagem aos pesquisadores, com voto de aplauso em sessão do pleno.

“Sou ex-aluno da própria UFPB, do curso de Contabilidade, e neste ano concluí o curso de mestrado acadêmico pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis. O artigo premiado foi extraído da minha dissertação, orientada por Josedilton Diniz (à esq. na foto). Convidamos Severino para contribuir porque ele pesquisa finanças públicas”, conta Amarando.

Esse foi o segundo trabalho do trio. O primeiro tratou da capacidade de reação fiscal dos estados brasileiros no cenário de crises econômicas e foi submetido, em 2017, ao USP International Conference in Accounting, da Universidade de São Paulo.

Segundo Amarando Dantas, a pesquisa apontou pontos de fragilidade na estrutura que define a distribuição de recursos públicos entre a União, estados e municípios. Os próximos passos, de acordo com o pesquisador, passam pelo aperfeiçoamento do modelo econométrico utilizado, tentando captar fatores que exerçam influência sobre a estrutura federalista, sob a ótica fiscal.

“Dessa forma, o que se buscará entender é o porquê de mais da metade dos municípios brasileiros terem um histórico de estrangulamento financeiro e estresse fiscal, prejudicando a manutenção da máquina pública municipal e reduzindo a oferta de bens e serviços públicos às populações locais, que, muitas vezes, são obrigadas a se deslocar para as grandes cidades em busca de serviços públicos básicos, principalmente quanto à saúde e educação”, explica.

Atualmente, a convite do professor Jonábio Barbosa dos Santos, do CCJ/UFPB, Amarando participa do grupo de pesquisa “Direito, Empresa, Corrupção e Organizações”. Em seu ponto de vista, a interdisciplinaridade entre Direito e Contabilidade é peça fundamental nos estudos que envolvem grandes organizações, públicas ou privadas, e o combate à corrupção. “Afinal, nenhum sistema de distribuição de recursos públicos funcionará conforme o planejado se a corrupção encontrar grandes lacunas nos sistemas de controle”, avalia.

Teoria e prática se completam

Para Amarando, ser servidor técnico-administrativo da UFPB permite uma melhor compreensão de como funcionam os órgãos públicos internamente, na prática. “Isso contribui especialmente para a percepção de lacunas, problemas ou soluções que dificilmente seriam percebidas por alguém que conhece apenas a teoria pertinente”, diz.

Dessa forma, complementa ele, unir a prática cotidiana à pesquisa científica enriquece principalmente o feeling do pesquisador, ou seja, “a percepção de situações e questionamentos que poderiam encontrar solução através da pesquisa científica, provocando o aperfeiçoando de sistemas de controle, de normas contábeis e jurídicas e de práticas gerenciais e administrativas”.

Amarando convive profissionalmente com o setor público há sete anos, cinco desses na UFPB. “Na verdade, penso em me tornar também docente, aliando a prática cotidiana de servidor técnico-administrativo com a possibilidade de transmitir e fomentar conhecimento, principalmente nesta área tão importante para a sociedade, que é a gestão pública e dos recursos públicos”.

Seus conhecimentos são aproveitados em suas atividades diárias na UFPB. “Compreender a finalidade e os objetivos dos governos e dos órgãos públicos, como eles são financiados e de que forma os recursos públicos retornam à sociedade em forma de bens e serviços, faz toda a diferença na qualidade do serviço público prestado”.

Além de continuar produzindo pesquisas nesse sentido, Amarando deseja incentivar a busca pela gestão pública de excelência e a boa gestão dos recursos públicos, para que contemple “o máximo de pessoas possível, por meio de cursos, palestras ou pelo exercício da docência”.