“Seguridade Social Internacional”, livro de autoria do professor do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Procurador da República, José Guilherme Ferraz, foi recentemente lançado pela Editora Juruá. A obra contém abordagem pioneira da Seguridade Social no Direito Internacional e no Direito Comparado e é voltada principalmente para profissionais pesquisadores especializados na área do Direito da Seguridade Social/Direito Internacional/Direitos Humanos.

O livro é uma ferramenta útil àqueles que buscam se aprofundar no exame dos conceitos e estruturas próprios dos sistemas de seguridade no âmbito global, bem como nas perspectivas para sua difusão e aperfeiçoamento, inclusive em paralelo com os desafios do sistema brasileiro. “Seguridade Social Internacional” apresenta um panorama geral da evolução do conceito técnico-jurídico de seguridade social, partindo do seu substrato socioeconômico para analisar sua paulatina inserção em normas jurídicas nacionais como direito subjetivo até sua consagração em normas internacionais, frisando sempre a posição assumida pelo Estado Brasileiro no contexto de difusão da ideia de seguridade social, no âmbito interno e externo.

Segundo o Professor de Direito Internacional Público da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, "o autor analisa diversas estratégias e projetos e conclui que há um verdadeiro direito internacional à seguridade social: para garantir um mínimo de cobertura social, a comunidade internacional como um todo possui o dever de intervir, quando o país não consegue proteger os seus nacionais, e este direito é assegurado por normas internacionais nada programáticas ou suaves. Este livro preenche uma lacuna muito ampla na literatura de Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma investigação realista sobre direitos sociais no Direito Internacional, amparada em dados concretos, sem ilusões ou 'wishful thinking' e, ainda, desprovida e bandeiras políticas a defender. A academia brasileira precisa ler esta obra”.

Mais informações pelo telefone: (83) 3216-7626.