A decisão foi discutida nesta quarta-feira (23) durante reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB; a norma foi baixada pelo Mec

A partir de agora, professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que forem postos à disposição de órgãos do Governo do Estado e prefeituras municipais, perderão a dedicação exclusiva. Além disso, quando devolvidos ao órgão de origem, só poderão retomá-la depois de passado o tempo equivalente a que esteve a serviço fora da instituição.

O comunicado foi feito verbalmente, nesta quarta-feira (23), pela reitora da UFPB, Margareth Diniz, ao presidir a primeira reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Na reunião, que foi a primeira do ano e do novo reitorado, deste colegiado, ela acrescentou que a nova norma, baixada pelo Mec, já foi passada pela Reitoria às direções de centros.

Ainda segundo a reitora da Universidade Federal da Paraíba, o atendimento a qualquer pedido neste sentido e a liberação de professores da UFPB requisitados pelo governo ou prefeituras, terão que tramitar de acordo com o ordenamento jurídico e só haverá a liberação mediante avaliação e autorização do Ministério da Educação, com a publicação no Diário Oficial.

Na primeira reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), havia cerca de 50 processos, dos quais o colegiado apreciou e julgou em torno de 39, porque onze foram retirados de pauta a pedido das partes interessadas.