O Programa de Extensão PROEXT "Abrace o Porto do Capim" realizou em julho a apresentação do "Mapa dos Desejos", na Praça do Quem Quem, na comunidade Porto do Capim, em João Pessoa. Em parceria com a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC-UFPB), o evento contou com a presença do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, da Secretária Municipal da Habitação Social de João Pessoa, Socorro Gadelha, além de vários outros representantes e técnicos de outras Secretarias, e de um grande número de moradores da comunidade.

O "Mapa dos Desejos" é um projeto realizado pelo programa de extensão, em conjunto com os moradores do Porto do Capim e comunidades adjacentes, que objetiva a produção, como também, a apresentação ao Ministério Público Federal (MPF) e à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de uma proposta alternativa ao projeto que a Prefeitura propõe implantar no local, que prevê a remoção total dos moradores da localidade.

O projeto é resultado de um levantamento elaborado de forma participativa com os moradores da comunidade com a finalidade de registrar e indicar, na planta do Porto do Capim, os desejos da comunidade, no que se refere à escolha e à localização dos serviços e dos equipamentos públicos e comunitários a serem instalados pelo poder público. "Os moradores também indicaram, com a assessoria técnica da UFPB, quais as moradias que necessitam de fato ser relocadas, abrindo espaço para a implantação do projeto do Eco Parque do Rio Sanhauá, sem que sua implantação implique necessariamente na retirada da comunidade da área que ela ocupa há mais de setenta anos”, explicou a professora Elisabetta Romano, Coordenadora Geral do Programa.

O "Mapa dos Desejos" é um dos projetos inclusos entre outros realizados por equipes da UFPB, nos últimos anos, em parceria com os moradores do Porto do Capim, com a finalidade de preservar a cultura tradicional da comunidade e o conjunto de moradias. O projeto é uma sucessão do "Mutirão do Levantamento", que foi uma oficina onde foram avaliadas e registradas as moradias, segundo seu estado de conservação, com o objetivo de indicar quais serão aconselhadas a relocação. O resultado foi a formulação de três possíveis cenários de intervenção, submetidos à apreciação da comunidade.

Os locais indicados pela comunidade para a relocação das famílias que hoje moram em habitações inadequadas são os terrenos da Proserv e do Curtume. Neste ponto há um consenso com a proposta da Prefeitura, no entanto, segundo Rossana de Holanda, Presidente da Associação de Mulheres do Porto do Capim, a forma e estrutura das habitações que a Prefeitura pretende construir não são aceitas pela comunidade. Em continuidade, ela diz ter conhecimento de alguns modelos de habitações projetados por professores e alunos da UFPB que mais se identificam com as formas de morar presentes na comunidade. “Estas moradias nos agradaram muito mais do que os projetos apresentados da Prefeitura, pois prevêem que as habitações possam ser ampliadas e, também, que pontos de comércio e serviços possam ser instalados junto às moradias, e não separados, como previsto no projeto da Prefeitura”, disse Rossana.

O Programa de Extensão "Abrace o Porto do Capim", a pedido da comunidade, está agora dando continuidade às oficinas, para poder delas extrair as "diretrizes de projeto" que devem ser incorporadas à proposta alternativa que, segundo Elisabetta Romano, "poderá contribuir para quebrar os paradigmas que atualmente regem os projetos do programa Minha Casa Minha Vida, de resto amplamente criticados por especialistas da área, possibilitando que, em vez de apenas moradias, a população envolvida também tenha pleno e amplo direito à cidade." Esse projeto será desenvolvido em parceria com os moradores e a previsão é de que, até o final do ano, ele esteja pronto em nível de anteprojeto, e encaminhado ao MPF como expressão dos anseios da comunidade.

O Procurador do Ministério Público Federal, José Godoy Bezerra de Souza, que está intermediando a relação entre a comunidade e a PMJP, com o objetivo de se chegar a um projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Porto do Capim, de fato, compartilhado, convocou nova reunião para o final deste mês, no qual, a PMJP foi convidada a comentar a proposta alternativa endossada pela comunidade e, a partir dela, verificar em linhas gerais de que forma a mesma pode se compor com o projeto original da Prefeitura.

O Programa de Extensão "Abrace o Porto do Capim" foi contemplado com o primeiro lugar em nível nacional na linha de Desenvolvimento Urbano e será acompanhado e avaliado pelo próprio Ministério das Cidades. Para a iniciação desse processo, foi realizada a primeira reunião dos coordenadores dos programas Proext 2015/2016, no dia 12 deste mês, em Brasília. “Este convite nos deixou particularmente felizes, pois confere ao Programa uma visibilidade em nível nacional. Estamos convictos de que, se a Requalificação Urbana e Ambiental do Porto do Capim vier de fato a ocorrer da forma inclusiva e participativa, ela poderá servir de modelo para outras cidades e se sagrar como uma referência em nível nacional, ou mesmo internacional", diz a professora Elisabetta Romano.

"Se a PMJP não aceitar a valiosa contribuição que a UFPB está lhe oferecendo nesse momento, ela poderá perder uma oportunidade ímpar de fazer história" afirma o Pró-Reitor de Extensão de Assuntos Comunitários, Orlando Villar, apoiador do programa.