A Universidade Federal da Paraíba - UFPB, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PRAC, lançou nesta quinta-feira (28 de novembro) na Câmara Municipal de Areia, o curso “Vivência em Ações Legislativas” , que é uma atividade vinculada ao programa institucional de extensão ‘UFPB no seu Município’.

 Na ocasião estiveram presentes, o vice-diretor do Centro de Ciências Agrárias, professor Alexandre José Alves, o prefeito do município de Areia, Paulo Pereira, a presidente da Câmara Municipal, Ana Paula, o Pró-reitor da PRAC, professor Orlando Villar e as ministrantes do curso, Rosana Gadelha e Martha Simone Soares.

Este programa de extensão se propõe trabalhar junto com os gestores municipais construindo políticas municipais de desenvolvimento sustentável e elaborando planos de ações e intervenção nas áreas mais críticas dos municípios. Desta forma, este curso objetiva aprimorar as práticas desenvolvidas nas Câmaras Municipais da Paraíba a partir de suas funções típicas (legislar e fiscalizar) e atípicas (julgar e administrar).

Para o Pró-Reitor Orlando de Cavalcanti Villar Filho essa ação é de suma importância, pois objetiva contribuir com o Poder Legislativo Municipal, na busca pelo fortalecimento dos canais que visem à participação e democratização das atividades públicas, em consonância com os dispositivos da Constituição Federal.

A Vivência tem como público alvo os (as) Vereadores (as) e suplentes dos Municípios conveniados que compõem os polos de atuação do Programa, são 63 municípios, e tem início a partir de uma parceria firmada com as Prefeituras e Câmaras Municipais.

As atividades serão coordenadas e ministradas pela assessora técnica da PRAC e professora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares e pela advogada, constitucionalista e parecerista, Rosana Maria Neves Gadelha, ambas atualmente doutorandas em Ciências Jurídicas e Sociais e autoras do livro “O Município, o Vereador e o Poder Local”, publicado pela Editora Universitária da UFPB em 2012.

Segundo as autoras, o livro será disponibilizado para todos os Vereadores inscritos na Vivência de Ações Legislativa como parte do material didático que será utilizado no conteúdo programático, envolvendo desde a autonomia e competências municipais até o ciclo orçamentário, atos normativos e técnicas legislativas.

Em reconhecimento aos serviços prestados pela UFPB a Câmara Municipal de Areia, através de seus vereadores e presidente, virá até a UFPB dia 09 do corrente mês às 10h para homenagear a Magnífica Reitora concedendo-lhe, na ocasião uma Menção Honrosa. O evento acontecerá na sala da SODS.