Um curso de aperfeiçoamento, intervenções na Grande João Pessoa e aulas abertas para a comunidade acadêmica, oferecidos por projeto de extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instruíram mais de mil pessoas, ao longo de 2017, sobre redução de danos associados ao uso do álcool e outras drogas.

O projeto “Redução de danos como estratégia de atenção e cuidado integral em saúde: políticas, vivências, intervenções e qualificação” está vinculado ao Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC), órgão suplementar do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFPB, e encerrou as atividades do ano em evento no começo deste mês. A Aula Aberta “O Cuidado ao Usuário de Drogas no Território: a prática da redução de danos”, seguida de mostra, ocorreu em 4 de dezembro, das 14h às 17h, no Auditório 412 do CCHLA, no campus I da universidade.

A abertura do evento foi feita pelo grupo musical Batucaps, do Centro de Atenção Psicossocial sobre Álcool e Outras Drogas (Caps AD). O tema do encontro foi abordado, em mesa redonda, pelos especialistas em redução de danos: o consultor Domiciano Siqueira (MG), o filósofo Marco Manso (BA) e o médico e professor da UFPB Luciano Bezerra. Depois da aula aberta, houve mostra de práticas até as 21h30, com a participação do Consultório na Rua, Batucaps do Caps AD, Projeto Chega Junto, Projeto Atitude (PE) e do próprio Projeto de Extensão de Redução de Danos da UFPB.

Aperfeiçoamento

Contemplado no Programa de Bolsas de Extensão (Probex/UFPB) e coordenado pelos professores do Departamento de Enfermagem Clínica da instituição Ana Suerda Leal e José da Paz Alvarenga, o curso de aperfeiçoamento em Politica Nacional de Redução de Danos teve início em 7 de agosto e foi concluído em 11 de dezembro, com certificação do NESC. Capacitou 38 profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial, na Atenção Básica em Saúde, no Núcleo de Apoio à Saúde da Família e no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Conde Cruz do Espírito Santo e Santa Rita.

Ao longo dos quatro meses de aulas, foi discutida, em dez módulos, a história da política nacional de redução de danos; os modelos de cuidado e de prevenção, sobretudo de doenças infectocontagiosas; políticas públicas; projetos terapêuticos, terapias substitutivas e utilização de insumos; educação em saúde, atenção básica e abordagens aos usuários de drogas, entre outros temas.

Segundo o residente em saúde mental Marcos Luis Deparis, a iniciativa não objetivou somente a qualificação aos profissionais da saúde e da assistência social. Contemplou também uma dimensão prática, no intuito de possibilitar um olhar mais sensível sobre usuários de drogas, orientada pela perspectiva de que o uso de substâncias psicoativas é um direito humano. “Nesse sentido, o paradigma da redução de danos, enquanto prática, política e vivência, auxilia na reformulação deste olhar”, garante Deparis, que atuou como supervisor e instrutor do curso.

Estiveram envolvidos na organização da capacitação, docentes da universidade, nove residentes em saúde mental do NESC, uma bolsista do curso de Artes Cênicas e uma aluna do curso de Terapia Ocupacional, ambas estudantes da UFPB, e dois graduandos em Psicologia da Faculdade Maurício de Nassau.

Intervenções e aulas abertas

Neste primeiro ano de execução do projeto, foram realizadas intervenções no bairro Mandacaru e na comunidade São Rafael do bairro Castelo Branco, em João Pessoa; na comunidade São Geraldo, em Bayeux e na comunidade de Nossa Senhora das Neves, no município do Conde. Ao todo, cerca de 600 pessoas foram orientadas, de modo lúdico, acerca da redução de danos sociais e à saúde decorrentes do uso de drogas.

Nessas ações, direcionadas majoritariamente sob a perspectiva da arte e da cultura, um dos principais parceiros foi o Movimento Hip Hop de João Pessoa, que viabilizou apresentações musicais, de dança e produção de desenhos com enfoque na promoção da saúde e na prevenção. Além disso, nos eventos foram ofertados serviços, como aurículoterapia e oficinas de teatro, de dança e de música.

Neste ano, também foram promovidas quatro aulas abertas para a comunidade acadêmica da UFPB. Mais de 400 ouvintes tiveram a chance de ampliar seus conhecimentos sobre a temática, por meio de palestras e de debates.

Redução de Danos no Brasil e em João Pessoa

Para Marcos Luis Deparis, o Brasil apresenta retrocessos na esfera da redução de danos, depois de uma ascendente consolidação que a tornou uma política pública com propósito de tratar usuários de modo plural e humanizado. “Em todos os setores da sociedade brasileira, é perceptível o retorno do discurso moral, com viés fascista e arbitrário, em relação à questão das drogas e a outras problemáticas que envolvem, por exemplo, a população negra, LGBT e em situação de rua”, esclarece.

Deparis, que também é psicólogo, observa, da mesma maneira, o retorno dos antigos manicômios. “Desta vez, estão travestidos de comunidades terapêuticas. Lá dentro, as práticas não são pautadas pelo empoderamento e pela autonomia”, critica.

Em João Pessoa, conforme o especialista, o cenário da política da redução de danos é similar. Ele diz que, enquanto brancos e ricos não sofrem discriminação por serem usuários de drogas, há falta de empatia com negros, pobres e periféricos consumidores de drogas. Além disso, os serviços de saúde mental destinados a essa população, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Pronto Atendimentos em Saúde Mental (PASM), estão extremamente debilitados. De acordo com Deparis, “a rede de atenção básica, como um todo, está precária. As estruturas físicas são insatisfatórias e os profissionais possuem vínculo fragilizado e são mal remunerados”.

Entretanto, ele destaca um avanço. “O Projeto Chega Junto, lançado neste ano pela Prefeitura de João Pessoa, passou a disponibilizar, com poucas exigências, abrigo e qualificação profissional para pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Ou seja, não é imposta a abstinência como critério de participação”, conta.