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Evento acontece nos dias 31 de novembro e 1º de dezembro, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba Campus I, em João Pessoa
Nos dias 30 de novembro (sexta-feira) e 01 de dezembro (sábado) ocorrerá, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, o Congresso "Sistema Prisional Brasileiro: Crime, Violência e Violação dos Direitos Humanos". O evento foi idealizado e construído pelos estudantes do 10º período de Direito da UFPB, turno Manhã, com apoio institucional da UFPB, Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba, Escola Superior da Advocaia/PB e Diretório Acadêmico Tarcísio Burity (DATAB), com certificação de 20 horas/aula junto à UFPB.
Serão debatidas soluções para o problema da segurança pública no nosso Estado, assim como a condição em que vivem os apenados nos presídios paraibanos, passando pela educação e ressocialização dos detentos, a nova sistemática das medidas cautelares dentro do Processo Penal, a reforma do Código Penal, execução penal, papel da fiscalização carcerária e a relação entre tráfico de drogas, facções criminosas e violência.
Dentre os 18 palestrantes destacam-se: Luciano Mariz Maia – Subprocurador Geral da República; Deusimar Guedes – Especialista em Tráfico Ilícito de entorpecentes; Allan Murilo Terruel – Titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes; Duciran Farena – Procurador Regional dos Direitos do Cidadão; Bruno Azevedo Isidro – Juiz das Execuções Penais de Guarabira; Oswaldo Trigueiro do Vale Filho – Procurador-Geral de Justiça do MPPB; além dos advogados Lucas de Brito Pereira, Felipe Negreiros, Sheyner Asfora e Maria Carolina Amorim.
Compõem a Coordenação Científica os Professores Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (Direito Penal UFPB), Romulo Rhemo Palitot Braga (Direito Penal UFPB) e Eduardo de Araujo Cavalcanti (Processo Penal e Prática Jurídica UFPB), os quais também proferirão palestras neste Congresso.
As inscrições custam R$ 30,00 para estudantes e R$ 50,00 para profissionais. Os interessados podem se inscrever presencialmente, com um dos responsáveis pela divulgação nas diversas Instituições de Ensino Superior de João Pessoa, ou ainda por depósito/transferência bancária, conforme dados abaixo:
P/ Depósito BancárioBanco do Brasil - Conta Poupança
Agência: 4636-1
Conta: 7.540-X
Variação: 51
Favorecido: Rafael A. Domingues
Enviar o depósito escaneado para o email congressosistemaprisional@hotmail.comcom
os seguintes dados: Nome completo; CPF; Instituição de ensino, período e turno (caso seja estudante); Profissão (caso seja profissional); Email e telefone.
Presencial
Manara Shopping - Rômulo – 88948587; UFPB Manhã - Ingrid - 8790.6302; UFPB Noite - Ana Flávia – 91317995; Santa Rita Manhã - Rômulo – 88948587; Santa Rita Noite - Meinardo – 87940669; FESP - Philipe – 91219155; UNIPE Manhã - Alberto – 88042021; UNIPE Noite - Flávio – 99253210; IESP Manhã - Venilton – 98338888; IESP Noite - Rafael – 91067984; ASPER - Aline – 88034682; Mauício de Nassau - Priscilla - 99086330
Para mais informações, entrar em contato com Rômulo Pinto de Lacerda Santana, Coordenador Geral do Evento, no email romulopinto88@hotmail.comou no telefone (83) 8894-8587.