A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deu início aos trabalhos do Congresso Estatuinte no final da tarde desta sexta-feira (8), no Auditório Professor Milton Paiva, na Reitoria, no campus-sede, em João Pessoa.

O grupo de 61 delegados, formado paritariamente por representantes de estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos, é a instância superior responsável pelo processo de elaboração da proposta de minuta para o novo estatuto da instituição O documento atualizará princípios, finalidades, estrutura e funcionamento da universidade.

“A ideia sempre foi criar um instrumento com regras e normas que atualizem o estatuto da UFPB até então vigente, considerando as demandas e necessidades da contemporaneidade.”, disse a reitora Margareth Diniz ao abrir a cerimônia de instalação do Congresso Estatuinte.

Antes de historicizar (foto) as etapas de elaboração do novo estatuto da UFPB, a reitora ratificou que optar por uma metodologia participativa foi o que permitiu alcançar todas as unidades e todos os segmentos representativos da instituição. “Ouvir, debater, construir. Foi isso que fizemos nestes últimos dois anos. Hoje, instalamos a última etapa deste processo”, concluiu.

Entre os convidados, estiveram presentes o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Márcio Fernando Sueth e o auditor da Controladoria Geral da União (CGU) Rodrigo Paiva.

Para Sueth, a expectativa sobre o Congresso é a melhor possível. “Nós, enquanto controle externo, esperamos que realmente se faça uma boa elaboração do novo estatuto, fomentando uma excelente governança, com melhorias dos processos administrativos e onde se reforce transparência, eficiência e conformidade dos atos da gestão.”

“É fundamental que toda universidade discuta o formato da instituição para as próximas décadas. Vim prestigiar e celebrar este processo participativo que vem ocorrendo na UFPB.”, afirmou Paiva.

Coordenação eleita

Para o seu funcionamento, o Congresso Estatuinte elegeu o professor do Departamento de Direito Público Gustavo Batista como coordenador. Lauro Santos, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, é o vice.

Os docentes Alexandre Nader, do Departamento de Habilitação Pedagógica, e Celidarque Dias, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, serão os secretários. O estudante de Jornalismo Ruben Salomão responderá pela relatoria geral.

Ao coordenador compete convocar as assembleias. O quórum será de pelo menos a metade mais um dos membros do Congresso Estatuinte. As decisões serão tomadas pela maioria simples dos presentes.

Sob essa coordenação, os delegados apreciarão e deliberarão apenas as propostas encaminhadas pelas comissões setoriais e sistematizadas pela comissão geral.

Os trabalhos deverão ser concluídos até 08 de maio, de acordo com o cronograma estabelecido pela Resolução Nº 17/2017 do Conselho Universitário (Consuni).

A minuta do novo Estatuto da UFPB, elaborada no Congresso Estatuinte, deverá ser encaminhada ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e, posteriormente, ao Consuni para apreciação e deliberação.

Em seguida, será conduzida para a Procuradoria Jurídica da UFPB, para emissão de parecer após a conclusão dos trabalhos pelo Congresso Estatuinte. Até 20 de outubro, deverá ser encaminhada para o Ministério da Educação (MEC), a fim de publicar o novo estatuto da universidade.