O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao especialista em Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado, de acordo com a Resolução nº 18/2018. A outorga será realizada no auditório da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), localizado no centro de João Pessoa, no dia 18 de setembro, com início às 19 horas.
O homenageado é um dos principais nomes do Direito Ambiental e o primeiro especialista no assunto do País e em língua portuguesa. Com cinquenta anos de carreira dedicados à defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da coletividade, tem no currículo diversas publicações de artigo e livros, com destaque para “Direito Ambiental Brasileiro”, hoje na 26ª edição.
Paulo Affonso Machado foi consultor das Organizações das Nações Unidas (ONU) na África e é, até agora, o único brasileiro que recebeu o Prêmio Elizabeth Haub, láurea internacional do Direito Ambiental concedida pela Université Libre de Bruxelles. Foi reconhecido, também na França, com o título de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra, conferido durante o governo de Nicolas Sarkozy.
Com atuação que extrapola a área acadêmica, contribui efetivamente para a política ambiental brasileira, tendo apresentado, durante a Assembleia Constituinte de 1988, dispositivos para formação do texto constitucional sobre a questão ambiental.
Esse será o seu quarto título de Doutor Honoris Causa por notório saber jurídico-ambiental. Foi agraciado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), pela Universidade de Buenos Aires e pela Vermont Law School (EUA).
Atualmente, é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Possui os títulos acadêmicos de mestrado em Direito Ambiental pela Université de Strasbourg (França), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado pela Université de Limoges (França).