A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) convida todos os interessados a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o processo de legalização dos permissionários que utilizam os espaços públicos da UFPB, a realizar-se em 6 de outubro de 2017, no Auditório da Reitoria (campus I da UFPB), com início às 14h e término às 16h.

A audiência será conduzida por representantes da Reitoria da UFPB (incluindo Prefeitura Universitária), Procuradoria da União da Advocacia-Geral da União na UFPB (PU/AGU/UFPB), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), conforme o roteiro a seguir.

ROTEIRO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
USOS de ESPAÇOS PÚBLICOS na UFPB

PARTICIPANTES

Reitoria da UFPB, PU/AGU/UFPB, MPF, DPU e atuais permissionários da UFPB.

ASSUNTO

Utilização de espaços públicos na UFPB.

OBJETIVO

Esclarecer, debater e encaminhar possíveis procedimentos e ações, mediante questões levantadas pelo Conselho Universitário (Consuni) e pelos clamores advindos de ausência de décadas de não aplicação de lei maior sobre o assunto.

ABERTURA

Reitora: explicação dos objetivos e da condução dos trabalhos; apresentação dos componentes da mesa; inscrições justificadas de 12 interessados referentes aos itens 2 e 3 da pauta a seguir; até 10 minutos.

FALAS

1. Prefeitura Universitária: Histórico do tema e providências já adotadas pela UFPB; até 10 minutos;

2. Abertura para pronunciamentos e encaminhamentos, de até 5 minutos, para permissionários presentes, até 6 inscritos;

3. Palavra Livre: oportunidade para manifestações justificadas de presentes diversos na plateia, com duração de até 5 minutos, para sugestões, encaminhamentos ou questionamentos sobre o assunto, até 6 inscritos.

CONCLUSÃO

4. Pronunciamentos e consolidações de encaminhamentos possíveis:

4.1 DPU - até 10 minutos;

4.2 MPF - até 10 minutos;

4.3 PU/AGU/UFPB - até 10 minutos.

ENCERRAMENTO.