Com o intuito de tornar a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mais eficiente, o Consellho Universitário (Consuni) da instituição aprovou a criação do Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos (ConGov); do Comitê de Gestão da Integridade (CGI); e da Comissão de Conformidade nesta segunda-feira (17), em reunião na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods), no prédio da Reitoria, no campus-sede, em João Pessoa.

Os órgãos foram concebidos para atender à legislação vigente e começarão a funcionar assim que as resoluções forem publicadas. "Com eles, a UFPB se insere na modernidade contemporânea da justiça e da legalidade. Adéqua-se, assim, às normas e aos protocolos jurídicos, cumprindo as determinações dos órgãos de controle externo e interno”, garante a reitoria Margareth Diniz.

Segundo a pró-reitora de planejamento e desenvolvimento Elizete Ventura do Monte, os novos comitês e comissão integrarão um novo modelo de governança pública com vistas a garantir boas práticas de gestão, de transparência e de controle social, considerando as orientações de órgãos de controle externo e interno. “Vão gerir, deliberar e organizar nova estrutura de governança e de gestão de riscos.”

O Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos (ConGov) promoverá práticas e princípios de conduta, de padrões de comportamentos, de governança, de controles internos e de gestão de riscos. Além disso, institucionalizará a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, na transparência e na efetividade das informações, entre outras competências.

Enquanto isso, a Comissão de Conformidade vai assessorá-lo, por meio da promoção de boas práticas de gestão de cada unidade administrativa na execução de seus processos de trabalho, a fim de minimizar ao máximo a ocorrência de erros, de desperdícios, de abusos, de práticas antieconômicas e de fraudes.

Já Comitê de Gestão da Integridade (CGI) coordenará a estruturação, a execução e o monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da UFPB, através da prevenção, da mitigação de vulnerabilidades eventualmente identificadas e do combate à ocorrência de atos lesivos.