A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Comissão de Gestão Ambiental (CGA), publicou edital de habilitação de Coleta Seletiva Solidária para Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis. O objetivo é efetuar a coleta dos materiais recicláveis gerados na instituição.

De acordo com o edital nº 3 da CGA, os documentos de habilitação devem ser entregues desta sexta-feira (17) até o dia 24 deste mês, na Comissão de Gestão Ambiental no prédio da Reitoria da UFPB, no Campus de João Pessoa, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O resultado dos selecionados ocorrerá em 1º de dezembro.

Para participar do processo, as associações ou cooperativas devem ser formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda, e não podem ter fins lucrativos. Além disso, devem possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados que pleiteiam coletar, apresente sistema de rateio entre associados e cooperados e possua caminhão próprio ou tenha parceria com o órgão ambiental municipal.

Por outro lado, para a comprovação dos requisitos de habilitação, a associação ou cooperativa deverá apresentar os seguintes documentos: cópia do estatuto ou contrato social (versão atualizada ou consolidada); declaração preenchida, conforme modelo no Edital nº3 e comprovação de estrutura mínima necessária para coleta e separação em local próprio.

Depois da efetivação das inscrições, os documentos serão analisados pela Comissão, que emitirá no dia 1º de dezembro, a listagem das entidades habilitadas. O resultado pode ser obtido acessando o e-mail: comissaoderesiduo@hotmail.com, ou pelo telefone (83) 3216-7874. Após a divulgação do resultado será concedido o prazo de cinco dias úteis, 7 de dezembro para apresentação de recurso.

No dia 14 de dezembro será divulgada a listagem final das entidades aprovadas, para que, no dia 21 de dezembro, seja realizada a sessão pública para habilitação na Comissão de Gestão Ambiental (CGA), no prédio da Reitoria, a partir das 10h.

Outras informações e detalhes do Processo de Habilitação de Coleta Seletiva no endereço eletrônico http://www.prefeitura.ufpb.br/pu/contents/documentos/editais/edital-associacao-coleta-seletiva.pdf, na Comissão de Gestão Ambiental (CGA) no prédio da Reitoria, ou pelo telefone (83) 3216-7874.