O simpósio é uma realização conjunta do CNJ, CAPES, Tribunal de Justiça da Paraíba, UFPB e outras instituições; será nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6)

Conjuntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Tribunal de Justiça da Paraíba, a Universidade Federal da Paraíba, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB) realiza nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6), no Auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), o Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa: mediação e reinserção social.

De acordo com a professora de Direito da UFPB Maria Coeli Nobre Silva, da Comissão Organizadora, “o modelo restaurativo se constitui em uma modalidade inclusiva de justiça, a atender um ideal democrático com um valor inerente a que se alcance o bem-estar e a harmonia social. Dessa forma, o paradigma da justiça restaurativa estreita-se com a doutrina de afirmação e proteção dos direitos humanos, pela observância dos direitos fundamentais das principais partes envolvidas e humanização das relações sociais como instrumento para a solução de conflitos e de uma cultura de paz”.

Já têm presenças confirmadas ao evento a Dra. Lília Maia de Morais Sales (formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard, junto ao Program on Negotiation – EUA), a Mestra Juliana Toledo Rocha (professora de psicologia jurídica do CCJ/UFPB), e a Mestra Maria Coeli Nobre da Silva (juíza aposentada do Estado da Paraíba e professora de Direito da UFPB), além dos professores Mestre Afonso Armando Konzen (membro aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul e professor da Faculdade de Direito da Escola do Ministério Público do RS), Doutor Cézar Roberto Bitencourt (professor convidado da Pós-Graduação da PUC-RS e do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha – Espanha), entre outros.

Vagas

Em caráter excepcional a Comissão Organizadora do Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa concederá 20 vagas aos alunos, professores e servidores da UFPB. Dessa forma, os requerentes deverão encaminhar um e-mail com seus dados pessoais e titulação para o seguinte endereço, sob o título 'inscrição UFPB': simposiojusrestaurativa@gmail.com, garantiu o professor de Direito Osvaldo de Freitas Teixeira, mestrando do PPGCJ-UFPB.

Programação

Terça-feira, 05 de junho de 2012 – Local: ESMA

13h-13h30 – Credenciamento

13h30

Solenidade de Abertura:

Magnífico Senhor Reitor Rômulo Polari (UFPB);

Me. Oswaldo Trigueiro do Valle (MP/PB);

Dr. Rômulo Rhemo  Palitot (Coordenador CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB/UNIPÊ/IBCCRIM);

Me. Maria Coeli Nobre da Silva (Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB);

Odon Bezerra C. Sobrinho (Presidente da OAB/PB)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente do TJ/PB)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Diretor da Esma/ TJ/PB)

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB);

14h

Palestra           Profª. Drª Lília Maia de Morais Sales(UNIFOR/CE)

“Meios Democráticos  de Solução de Conflitos: Núcleo de Conciliação no Judiciário”

Coordenadora: Me. Maria Coeli Nobre Silva (CNJ/UFPB)

15h

Palestra           Profª  Dr. Riccardo Cappi (UNEB/BA)

Coordenadora: Me. Juliana Toledo Rocha (UFPB/ CNJ-CAPES)

15h       Coffee Break

15h30   Grupos de Trabalho

18h       Coffee Break

19h

Mesa RedondaÂngela F. Fernandes (Psicóloga TJ/PB);

Me. Juliana Toledo Rocha (UFPB/ CNJ-CAPES);

Me. Roberta Costa de Carvalho (Pedagoga/TJ/PB);

“Mediação de Conflitos: experiência interdisciplinar no judiciário”

Coordenadora: Esp.Elluênia Lucena(CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)

20h30

Palestra

            Me. Maria Coeli Nobre Silva (CNJ Acadêmico- CAPES/ UFPB);

“Justiça Restaurativa na Perspectiva da Vítima”

Coordenador: Dr. Gustavo Rabay  Guerra (UFPB)

Quarta-feira, 06 de Junho de 2012-Local: ESMA

8h

Palestra           Prof. Me. Afonso Armando Konzen (PUC-RS/MP-RS);

 “Justiça Restaurativa: fundamentos teóricos e práticos a partir da experiência de Porto Alegre-RS”  

Coordenadora: Me. Roberta Costa de Carvalho (TJ/PB)

9h        Coffee Break

9h15

Palestra           Prof. Dr. Cézar Roberto Bitencourt (PUC-RS);

 “Crimes contra a dignidade sexual”

Coordenador: Dr. Rômulo Palitot (CNJ/UFPB/UNIPÊ/IBCCRIM)

10h15

Grupos de Trabalho

12h-14h            Intervalo Para Almoço

14h

Grupos de Trabalho

15h30

Palestra Me. André Felipe Gomma de Azevedo (TJ/BA/UNB/Comitê Gestor da Conciliação do CNJ)

“O procedimento de mediação vítima-ofensor”

Coordenador: Me. Gustavo Procópio Bandeira de Melo (TJ/PB/ ESMA/PB/Núcleo de Conciliação do TJ/PB)

16h30

Encerramento

Mais informações ou dúvidas podem ser esclarecidas pelo endereço eletrônico http://esma.tjpb.jus.br