O Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA) e a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UFPB, em parceria com outras entidades, convidam para o II Seminário Paraibano de Direito Animal. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, das 8h às 19h, no auditório do Centro de Tecnologia (CT), campus I, aberto à participação de toda a comunidade.

O coordenador do NEJA e vice-presidente da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UFPB, professor Francisco José Figueiredo, falou sobre o trabalho desenvolvido nessa temática e sobre o evento, que terá uma abordagem multidisciplinar e contará com palestrantes de todo o País.

ACS - Como surgiu o Seminário Paraibano de Direito Animal, que já está em sua segunda edição?

Francisco - A ideia para o seminário ocorreu a partir da realidade, observada na UFPB, de uma quantidade imensa de animais sendo abandonados aqui, e não só no campus I. Verificamos que havia a necessidade urgente de fazer uma discussão acadêmica interdisciplinar acerca dos direitos dos animais, que envolvesse as várias áreas do conhecimento para que a temática animal viesse para nosso cotidiano e, assim, tomássemos as primeiras medidas efetivas de proteção aos animais. A Constituição Federal estabelece que é vedada a crueldade contra animais, e o abandono de animais é uma das formas dessa crueldade.

Além do CCJ, quais outros centros estão envolvidos no evento?

A Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UFPB tem docentes e técnico-administrativos de diversos centros e campi da UFPB, significando que praticamente todos estão envolvidos direta ou indiretamente. Contamos, ainda, externamente, com a parceria da OAB-PB e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, além da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), que proporcionará uma feira de alimentação vegana durante o evento.

Qual o público-alvo do Seminário?

É o público em geral. No primeiro seminário, realizado no ano passado, esperávamos umas 90 pessoas. Mas se inscreveram quase 200 pessoas e tivemos presença em todas as atividades. Hoje contabilizamos 475 interessados. Temos, por exemplo, entre os que já confirmaram a participação, servidores e estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Ciências das Religiões e outros; Ongs e grupos de protetores de animais; representantes da polícia ambiental; e pessoas que se identificam com a temática.

Quais os principais temas que serão abordados?

O seminário vai passar por várias discussões. Uma delas é o empoderamento dos animais, que é uma compreensão hindu, a ser abordada pela professora Maria Lúcia Gnerre, do curso de doutorado em Ciências das Religiões. Terá uma palestra sobre serial killers de animais, com o delegado do meio ambiente Huacy Ragner, outra sobre a psicopatia humana relativa aos maus tratos, com o psiquiatra José Brasileiro, entre tantos especialistas, de diversas áreas do conhecimento, que vão abordar temas voltados ao direito dos animais.

O que vocês esperam como resultado após o evento?

Um dos resultados mais esperados é exatamente a conscientização das pessoas sobre a senciência dos animais. Esse é o nosso principal foco. No momento em que as pessoas perceberem que os animais - gatos, cachorros, vacas, porcos - sentem dor, frio, medo, que adoecem, tal como nós seres humanos, talvez despertem para isso e não os tratem de modo cruel.

Como a UFPB tem se inserido no debate sobre os direitos dos animais?

Nós, do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, principalmente o grupo mais envolvido nessa discussão, apresentamos uma ementa de uma disciplina denominada “Direito Animal”, que está em tramitação, para ser inserida na matriz curricular do curso. Será a primeira universidade federal a ofertar a disciplina. Temos a atuação da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal na instituição e também a do Núcleo de Extensão em Justiça Animal, o NEJA, que envolve docentes e estudantes e que promove ações como esse seminário, para o qual estão todos convidados.

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PROGRAMAÇÃO

As inscrições online para o seminário estão encerradas, mas podem ser efetuadas presencialmente no evento, conforme vagas disponíveis. A participação é gratuita. Os organizadores pedem aos inscritos que, se puderem, façam doações para a compra de rações, que serão encaminhadas para animais acolhidos por ONGs.