A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio das suas Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas (PROGEP), de Graduação (PRG) e de Planejamento (PROPLAN), publicou a Instrução Normativa Conjunta nº1, no dia 20 deste mês. A instrução traz novos procedimentos relativos à solicitação da contratação de estagiários, modalidade de estágio curricular supervisionado não obrigatório interno (bolsa-estágio), para os setores administrativos e acadêmicos da instituição.

De acordo com a Instrução Normativa Conjunta, o estágio curricular supervisionado não obrigatório interno, será desenvolvido no ambiente de trabalho dos setores administrativos e/ou acadêmicos dos Campi da instituição e realizado por estudantes da UFPB ou das instituições de ensino conveniadas, que comprovem matrícula e frequência cumprindo 20 horas semanais.

Uma das definições da Norma Conjunta é com relação à vigência que terá início a partir do mês de janeiro e término até o mês de dezembro do ano fiscal corrente. Há a possibilidade do estagiário permanecer na bolsa-estágio por até dois anos, mesmo com mudança de setor e curso, salvo quando se tratar de pessoa com deficiência, cuja vigência poderá vigorar até o término do curso.

Com relação à seleção, a Norma Conjunta estabelece que deverá ser realizada por edital público, organizada de forma descentralizada por cada unidade de recursos humanos e/ou Agente de Gestão de Pessoas (AGP) da unidade concedente. O total de estagiários em cada local corresponderá a 20 por cento do seu conjunto de servidores, observada a sua dotação orçamentária.

O documento das Pró-Reitorias da UFPB determina que para pagamento da bolsa-estágio serão obrigatórios os seguintes documentos: Memorando à PRG/CEM; Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e Plano de Atividades de Estágio (PAE) e ainda as cópias dos documentos pessoais do estagiário como RG, CPF, título de eleitor, dados bancários e certificado de reservista, se for o caso.

Ainda deverão ser apresentados documentos acadêmicos do estagiário como: histórico; horário e declaração de matrícula; cópia do comprovante de publicação do edital e do resultado da seleção e o relatório individual das atividades semestrais realizadas, no caso de renovação.

O cadastramento das informações relativas à solicitação da contratação de estagiário deverá ser realizado por meio do módulo de estágio no SIGAA, quando da sua ativação, com as orientações da Coordenação de Estágio e Monitoria (CEM) da Pró-Reitoria de Graduação (PRG).

Outras informações e esclarecimentos no endereço eletrônico da Pró-Reitoria de Graduação www.prg.ufpb.br; ou pelo telefone: (83) 3216-7383.