A UFPB será representada no IV Seminário de Educação Brasileira promovido pelo Centro de Estudos em Educação e Sociedade da Unicamp que acontece nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, no auditório da Universidade de Campinas, com o trabalho Ações Afirmativas na Universidade: o Caso Cotas no Supremo Tribunal Federal.

O Ações Afirmativas na Universidade: o Caso Cotas no STF de autoria da professora Dra. Maria Creuza Borges, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, da UFPB, e co-autoria de Thiago Rodrigues Fernandes, residente universitário no Campus I, em João Pessoa, e bolsista Pibic/CNPQ, será publicado em e-book pela Unicamp este ano.

O trabalho discute a questão da adoção das cotas no acesso à Universidade Pública e foi desenvolvido a partir de uma Ação promovida pelo partido Democratas, Dem, que questionava a constitucionalidade das Ações Afirmativas na UNB, Universidade de Brasília. Após a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; APDF 186/12, o STF declarou a constitucionalidade das cotas no ensino superior público.

A UFPB adotou o sistema de reserva de vagas a partir do PSS 2011 após parecer da relatora, professora Maria Creusa Borges durante reunião do Consepe, Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão. O PSS 2013 da UFPB já foi adequado à nova Lei de Cotas nº 12.711/2012.