Durante reunião do Consuni a Reitora distribuiu um Guia de Boas Práticas do Servidor elaborado pelo Projeto Esplanada Sustentável do Governo Federal. O guia tem a finalidade de incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas para o uso racional de recursos financeiros e naturais
Ao presidir nesta quinta-feira (28) a reunião do Conselho Universitário, a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, apresentou uma proposta destinada a promover economia de gastos em todos os setores da instituição. A meta busca atender a uma exigência do Governo Federal e possibilitará atingir perspectiva de reforço orçamentário futuro para a UFPB.
Para facilitar que a meta seja atingida, a própria reitora distribuiu no encontro um Guia de Boas Práticas do Servidor elaborado pelo Projeto Esplanada Sustentável, do Governo Federal. O guia tem a finalidade de incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas para o uso racional de recursos financeiros e naturais.
A reitora da UFPB disse que para atingir esta meta serão tomadas medidas no sentido de que haja, por exemplo, redução de 10% em gastos com água e esgotos; 5% de energia e 10% no setor de limpeza; 13% com locação de veículos, além de percentuais estabelecidos para outras áreas. Margareth chegou a cogitar a possibilidade de serem designados servidores encarregados de observar e evitar gastos excessivos com água e energia.
A presidente do Consuni também disse, na ocasião, ser preciso atualizar a matriz orçamentária da Universidade Federal da Paraíba, no que necessariamente implicará na inclusão, no orçamento, de novos centros e setores criados na UFPB. Observou que com isso alguns vão perder e outros vão ganhar, na medida em que há novos setores para o mesmo orçamento de antes.
Agenda Positiva
Com a apresentação do relatório das atividades inerentes aos cem dias de gestão do atual reitorado, nesta quinta-feira (28), ao Consuni, a Universidade Federal da Paraíba dá início ao cumprimento de uma agenda positiva proposta pelo atual reitorado. “A partir de hoje vamos trabalhar para cumprir esta agenda”, disse a reitora ao presidir a reunião do Consuni. Durante a reunião, a reitora Margareth Diniz deixou claro que não tem vinculação partidária e destacou que o seu compromisso é com a Universidade Federal da Paraíba.
Relatório
Ao ler o relatório dos cem primeiros dias de gestão, a reitora Margareth Diniz disse que a atual gestão encontrou a Pró-Reitoria de Planejamento da UFPB parcialmente desestruturada: sem memória digital e com o setor de Planejamento completamente desmontado. E acrescentou: “Foi constatada a saída em bloco dos servidores da Coordenação de Planejamento (Codeplan), nos últimos momentos da gestão anterior. Os servidores foram relotados”.
A reitora registrou que, no segundo dia de atuação da nova gestão da Proplan foram recebidos em mãos, do Pró-Reitor anterior, em formado eletrônico – dois CDs- os dados referentes aos PDIs 2005-2008 e 2009-2012, além dos relatórios de gestão de 2009, 2010 e 2011. E acrescentou que não está armazenada na Codecon a totalidade dos convênios celebrados pela UFPB, em suas diferentes formas, e inexiste instrumento de acompanhamento de controle dos mesmos.
A reitora acrescentou que, na Coordenação de Orçamento (Codeor), não houve problemas de transição ou de continuidade. “Porém, a ausência de uma interação estrutural entre as coordenações da Proplan, provoca dificuldades para apropriação e posterior disseminação à comunidade universitária, das informações referentes ao orçamento institucional. E a desconexão com o NTI gera dificuldades para a produção de indicadores”.
A reitora disse também que a gestão anterior não deixou um relatório de atividades; que houve desorganização documental dificultando andamentos de questões importantes; foram misturados documentos recebidos e expedidos; listas paralelas de numeração de documentos e ausência de cópias de documentos expedidos.
E afirmou: “Um dos problemas mais graves encontrados foi a situação dos convênios. Não houve prestação de contas de 59 convênios (24 da FJA e 35 da Funape) com prazos de vigência encerrados (86,76% de um total de 68 contratos).” Isso, afora valor de multa aplicada em 2008 pelo Ibama, não quitada dentro do prazo determinado, que sofreu elevação significativa (dobrou) de valor, e não foi paga, o que motivou a inclusão da UFPB no CADIN.