No último dia 09 de maio, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional Bolsa Permanência (PBP) através da Portaria nº 389, publicada no Diário Oficial em 10 de maio de 2013.

O MEC colocou à disposição um manual, (http://permanencia.mec.gov.br/docs/manual.pdf), explicitando os critérios e o funcionamento do Programa, além de uma página específica de acesso ao PBP: http://permanencia.mec.gov.br/.

A UFPB, através da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante PRAPE, está finalizando os trâmites institucionais junto ao MEC, aguardando homologação da adesão. Todavia, solicitamos ao Ministério da Educação a lista dos cursos com 05 ou mais horas de aula aptos a aderir ao Programa Bolsa Permanência.

Tal medida é necessária para que se inicie o processo de cadastramento dos estudantes com total segurança.
Os alunos que pertencem às comunidades quilombolas (conforme artigo 2º. Do Decreto 4887/2003) e indígenas (conforme art. 1º da Convenção OIT n.169/1989, aprovada pelo Decreto Legislativo 143/2002) também poderão se cadastrar no PBP.

Estamos sempre disponíveis para esclarecer dúvidas e dar informações por meio da nossa Pró-Reitoria PRAPE. Conforme obtivermos mais informações, comunicaremos à comunidade acadêmica.

Atenciosamente,

Thompson Lopes de Oliveira 

Pró-Reitor de Assistência e Promoção ao Estudante