Professores lançam livro sobre História do Direito Internacional

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É organizado pelos professores Marcílio Franca e Ulisses Job do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e Jorge Luís Mialhe da Universidade Estadual Paulista

 

Acaba de chegar às livrarias de todo o país o livro "Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional", publicado pela editora Fabris, de Porto Alegre (RS), e organizado pelos professores Marcílio Franca e Ulisses Job do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB) e Jorge Luís Mialhe Universidade Estadual Paulista (UNESP).

 

O livro, resultado de um longo projeto de pesquisa financiado pelo CNPq, contou com o apoio do Ramo Brasileiro da International Law Association e investiga as contribuições de Epitácio Pessoa no campo da Diplomacia, do Direito Internacional e das Relações Internacionais.

 

Nascido em Umbuzeiro, sertão da Paraíba, Epitácio teve uma trajetória pública relevante, ocupando cargos importantes como Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República, Senador, Juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia e chefe da delegação brasileira na Conferência de Paz de Versalhes. O destacado papel de Epitácio para a política e o direito internacionais, todavia, ainda era pouco estudado e, pela primeira vez no Brasil, um livro analisa o perfil de internacionalista do paraibano.

 

Para Ellen Grace Northfleet, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e autora do prefácio, "a obra resgata, para o conhecimento das novas gerações, figura de extraordinária grandeza da história brasileira. Nossa fraca memória nacional faz com que, muitas vezes, seja relegada ao esquecimento a contribuição fundamental daqueles que forjaram as instituições de cujo funcionamento hoje desfrutamos. (...) Diante de obra resultante de tão criteriosa coordenação e seleção de temas, além do reconhecimento elogioso a seus autores e dos cumprimentos aos leitores que se deleitarão com o texto, é mister louvar as instituições de pesquisa que o patrocinam. Oxalá outros tantos projetos de pesquisa revelem aos brasileiros o riquíssimo acervo de produção intelectual e valor pessoal com que conta nosso país!”.

 

O livro é organizado em três partes. Na primeira parte, juristas, diplomatas, cientistas políticos e historiadores do Brasil e do exterior analisam a atuação internacional de Epitácio Pessoa. Na segunda parte da obra, é reproduzido integralmente o pioneiro Projeto de Código de Direito

Internacional Público que Epitácio redigiu a pedido da Comissão Interamericana de Juristas há pouco mais de cem anos. Na terceira e última parte, jovens pesquisadores do PIBIC/UFPB apresentam uma bio-iconografia de Pessoa, recorrendo a imagens históricas do ex-presidente recolhidas em arquivos públicos e privados do Rio de Janeiro, de Genebra, Bruxelas e João Pessoa. Algumas dessas fotografias são publicadas pela primeira vez.

 

Mais informações sobre o livro podem ser obtidas em http://www.fabriseditor.com.br/site/livro.asp?idProduto=10913

Fonte: 
Agência de Notícias da UFPB - Com assessoria
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