Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência é coordenado por Carolina Valença, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite

O comitê organizador do Prêmio Jabuti divulgou nesta quarta (18) os resultados da primeira fase de sua 55ª edição, com os dez finalistas de cada uma de suas 27 categorias. Na categoria Direito encontra-se como finalista o livro "Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência” (Editora Saraiva) coordenado por Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite (UFPB). O autor do prefácio é o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes.

O trabalho aborda inúmeros aspectos referentes às pessoas com deficiência, tais como: direito à educação inclusiva; acesso ao mercado de trabalho; sistema de quotas de cargos e empregos públicos; benefícios fiscais; tutela penal; direitos previdenciários e assistência social à intimidade e à vida privada, dentre outros.

“Diante dessas situações, constatou-se que havia uma lacuna na literatura jurídica brasileira que abordasse, com uma linguagem objetiva, precisa, que não se perdesse nos tecnicismos legais, mas sem superficialidade, os vários direitos que a legislação nacional assegura às pessoas com deficiência”, segundo Glauco Salomão Leite, um dos coordenadores do livro.

“Além disso, notou-se que não havia sido dada a devida importância à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada em 2008 pelo Congresso Nacional com força de Emenda à Constituição. Esse importante documento internacional produz substanciais impactos nas políticas públicas nacionais e na forma como Estado e sociedade devem agir”.

Para concretizar esse projeto coletivo, foram convidados vários juristas de toda parte do país, de modo que cada um ficasse responsável pela elaboração de um capítulo do livro. Um dos colaboradores é o professor  Geilson Salomão, do Curso de Direito da UFPB.

Apuração

A apuração dos votos, aberta ao público, foi realizada na terça (17), na sede da Câmara Brasileira do Livro, no centro de São Paulo, mas os votos passaram por auditoria, para a correção de eventuais erros na contagem ou nas inscrições.

O conselho curador do Jabuti é formado por José Luiz Goldfarb, Antonio Carlos Sartini, Frederico Barbosa, Luis Carlos Menezes, Marcia Ligia Guidin. Os jurados são conhecidos apenas na cerimônia de entrega do prêmio.

Prêmio

O prêmio para o vencedor em cada categoria é de R$ 3.500. Em 13 de novembro, serão conhecidos os vencedores do livro do ano de ficção e de não ficção, cada qual reunindo alguma das categorias iniciais. Esses receberão mais R$ 35 mil cada um.

 Contatos pelo telefone: (83) 3241-1740.