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Sob a presidência da Magnífica Reitora Margareth Diniz, realizou-se na manhã desta quarta-feira (6), no auditório da Reitoria, uma Assembleia Universitária com a finalidade de instalar o processo estatuinte que ouvirá e buscará subsídios em toda comunidade universitária, equivale dizer professores, alunos e funcionários, para elaboração de um novo Estatuto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Formada a mesa dos trabalhos presidida pela Reitora com as presenças do vice-Reitor Eduardo Rabenhorst, do Procurador Geral, Carlos Mangueira, do Coordenador da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS), Severino Oliveira, e todos os pró-Reitores da UFPB, a Reitora Margareth Diniz fez uso da palavra afirmando que “hoje é uma data histórica para nossa instituição” e relembrou que defendeu a estatutinte durante sua campanha eleitoral e, com a nova gestão, assumiu o compromisso de enfrentar o desafio de mudar esse documento legal, deixando-o à altura da nova realidade acadêmica e social das necessidades da UFPB. “Entrego hoje à comunidade universitária o poder de construir e fazer o novo Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.”
Para se chegar aqui, no início de 2013 foi formada uma Comissão de Estudos sob a presidência da professora Ana Montoia, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e foram realizadas oito reuniões para debater e apresentar propostas. Esse processo culminou com um Relatório que foi entregue ao Conselho Universitário (CONSUNI) no dia 29 de maio deste ano. Após a reunião do Consuni, a Reitora designou a Comissão Executiva para instalar o processo estatuinte, sob a presidência do Professor Gustavo Tavares da Silva, no dia 16 de junho.
Os integrantes da Comissão são: Gustavo Tavares da Silva (presidente), Robson Antão de Medeiros, Clivaldo Silva
de Araújo, Rosimar de Castro Barreto, Lúcio Flávio Vasconcelos e Katianelle Cardozo Pereira.
Apresentação
Após a fala da Magnífica Reitora, coube ao Presidente da Comissão Executiva, Gustavo Tavares da Silva, fazer a apresentação da proposta de trabalho para a confecção do novo Estatuto da UFPB, princípios, metodologia e o calendário de atividades, como abaixo:
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Realização da Primeira Assembleia Universitária Estatuinte |
06/08/2014 |
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Discussão sobre a primeira versão do novo Estatuto |
07/08/2014 a 02/10/2014 |
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Fim de prazo para apresentação de propostas modificativas - V. 1 |
02/10/2014 |
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Elaboração da segunda versão do novo Estatuto |
02/10/2014 a 16/10/2014 |
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Realização da Segunda Assembleia Universitária Estatuinte |
16/10/2014 |
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Discussão sobre a segunda versão do novo Estatuto |
16/10/2014 a 20/11/2014 |
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Fim de prazo para apresentação de propostas modificativas - V. 2 |
20/11/2014 |
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Sistematização das propostas e elaboração da versão Final do Estatuto. |
20/11/2014 a 11/12/2014 |
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Realização da Terceira Assembleia Universitária Estatuinte |
11/12/2014 |
Também usaram da palavra o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Renan Herbert, o vice- presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), José Rômulo Batista Xavier, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal (Adufpb), Jaldes Reis de Meneses, e por fim o vice-Reitor da instituição, Eduardo Rabenhorst. Todos saudaram a iniciativa julgando-a necessária, e pontuando a imperiosa necessidade de envolvimento de toda comunidade universitária nesse processo.
Após aproximadamente 60 anos de sua criação, esta será a primeira vez que a UFPB fará a elaboração de um novo estatuto gerado pela participação de toda comunidade universitária . Uma pequena reforma no mesmo foi elaborada em 2002, mas exclusivamente em face do seu desmembramento para criação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Link Estatutinte
Aos que desejam maiores informações com o intuito de apenas informar-se e/ou colaborar e contribuir nesse processo de elaboração do novo Estatuto da UFPB, basta clicar no link http://www.ufpb.br/estatuinte/que obterá todas as informações
