Marcílio Franca será presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association, fundada em uma conferência internacional em Bruxelas – Bélgica

Professor Marcílio Franca, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB) e Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), foi eleito o novo presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA), para um mandato de três anos.

A International Law Association, originalmente "The Association for the Codification and the Development of the Law of Nations", foi fundada em uma conferência internacional em Bruxelas, em 1873, tendo como objetivos o estudo, esclarecimento e desenvolvimento do Direito Internacional público e privado, do Direito Comparado e das Relações Internacionais. Atualmente, a ILA, cuja sede é em Londres (Reino Unido), conta com mais de 3.500 membros em mais de 50 países e mantém status consultivo, na qualidade de organização não-governamental, junto a várias agências especializadas da ONU e outras organizações internacionais.

Acolhendo acadêmicos, estudantes, advogados, diplomatas, agentes públicos, magistrados de Cortes Internacionais, ministros de vários governos e árbitros, a ILA reúne-se, a cada dois anos, em grandes conferências para debater o desenvolvimento do Direito e das Relações Internacionais, nos mais variados aspectos – direitos humanos, investimentos, patrimônio cultural, proteção ao consumidor, comércio internacional, meio ambiente e mudanças climáticas, conflitos armados, tribunais internacionais, processualística, propriedade intelectual, mercado financeiro, migrações etc.

O Ramo Brasileiro da ILA, denominado ILA-Brasil, tem mais de 40 anos de existência e seus últimos Presidentes foram o Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, o professor José Carlos de Magalhães, bem como o professor e Árbitro Internacional Eduardo Grebler. No site da ILA-Brasil podem ser consultados mais detalhes sobre as atividades e os eventos da instituição: http://www.ilabrasil.org.br/

Mais jovem Presidente já eleito pela Assembleia Geral da ILA-Brasil, o Prof. Dr. Marcílio Franca entrou na organização em 2008 e, até a sua eleição, na  terça-feira (12), era membro da atual diretoria, integrando também o Comitê Internacional de Direitos Humanos da entidade. Marcílio Franca, 42, é natural de João Pessoa (PB). É Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), onde foi o primeiro Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow no Departamento de Direito, e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa FCT). Atualmente é Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE e líder do LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade). É também Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption.

Juntamente com o Presidente Marcílio Franca foram eleitos uma Vice-Presidente e dez diretores, de várias regiões do país e de diversos campos temáticos do Direito Internacional e das Relações Internacionais.

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