Dia do Servidor Público na UFPB será comemorado terça-feira

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A Administração Central da Universidade irá seguir a Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que estabeleceu os feriados de 2014

 

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Administração Central, informa que, conforme calendário acadêmico aprovado pela Coordenação de Escolaridade (Codesc) e aprovado pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), o feriado referente ao Dia do Servidor Público será comemorado na terça-feira (28). Neste dia não haverá aula, nem expediente administrativo na instituição.

 

Não haverá antecipação do feriado, nem será ponto facultativo na segunda (27).

 

Dia do Servidor Público

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

 

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

 

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

 

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Fonte: 
Agência de Notícias da UFPB - Marcos Figueiredo
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