Acaba de ser publicado pela Editora Atlas, de São Paulo, o mais novo livro do Prof. Dr. Marcí­lio Franca, do Centro de Ciências Jurí­dicas da Universidade Federal  da Paraíba (UFPB). Trata-se da obra "Direito da Arte" que traz aspectos jurídicos  relativos à produção, circulação e consumo de obras de arte.

O livro reúne, primeira vez no Brasil, importantes juristas de diversas área do Direito nacional e internacional, além de ter prefácio do Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, e um seleto grupo de coautores capitaneados pelo Prof. Dr. Erik Jayme, da Universidade de Heidelberg (Alemanha).

O volume foi organizado com a colaboração dos Profs. Drs. Gladston Mamede, da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), e Otávio Luiz Rodrigues Júnior, da Universidade de São Paulo (USP).

Inovador no conteúdo e na editoração, o livro traz em sua capa uma obra do artista mineiro Alexandre Mancini e conta ainda com um conjunto de gravuras inéditas e exclusivas do também mineiro Miguel Gontijo.

Para o Prof. Marcí­lio Franca, que também é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, "o Brasil vem-se tornando, nos últimos anos, um produtor e um consumidor muito relevante no mercado internacional de artes plásticas, porém ainda não havia um livro que reuni­sse informações jurídicas apropriadas para garantir segurança às transações feitas por colecionadores, artistas, leiloeiros, casas de leilão, galerias e museus.

Com quase 500 páginas, "Direito da Arte" está dividido em 18 capítulos, que abordam, entre outros temas, a liberdade de expressão, tributação da obra e do artista, proteção ao patrimônio artístico, aquisição e comercio internacional de obras de arte.

Mais detalhes sobre a obra estão disponíveis no site www.editoraatlas.com.br .