A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com o objetivo de orientar os servidores em relação ao recesso de final de ano disponibiliza o Ofício Circular SEI nº 173/2015-MP, datado de 16 de outubro de 2015, emitido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Secretaria de Gestão Pública.

O documento sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) recomenda aos dirigentes que organizem o funcionamento de setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 21 a 25 de dezembro de 2015, e a segunda de 28 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro de 2016, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. 2. O recesso deverá ser compensado na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 03 de novembro de 2015 a 31 de março de 2016. 3.

Recomenda-se também a compensação de 1 (uma) hora diária, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho ou de seu postergamento, respeitando o horário de funcionamento do órgão ou entidade e garantindo que na permanência para além da jornada o servidor efetivamente exerça as atividades de sua competência.

O Ofício pode ser acessado através do link a seguir http://www.progep.ufpb.br/?q=node/1125 e mais informações pelo telefone 3216-7163.