À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E À SOCIEDADE PARAIBANA

Em novembro próximo, terá início o novo mandato de Reitor(a) e Vice-Reitor(a), como gestores máximos da Universidade Federal da Paraíba, para o quadriênio 2016-2020.

As providências necessárias para regular a instalação do mandato, por precedente na instituição, são iniciadas com a geração da resolução que disciplinará o processo de consulta para escolha dos dirigentes. Esta iniciativa contempla os procedimentos para que a consulta se realize devidamente normatizada na UFPB.  O processo, no entanto, não se esgota com a emissão da resolução disciplinadora pelo CONSUNI. Segue-se o período de inscrição dos candidatos, divulgação e escolha dos nomes. Nas etapas seguintes, até a nomeação do Reitor(a) e do Vice-Reitor(a), pela Presidência da República e a consequente posse pelo Ministro da Educação, ocorrerão ainda no âmbito da UFPB, a aprovação pelo CONSUNI do relatório final da comissão encarregada do processo de consulta e a formulação e aprovação da lista a ser encaminhada para submissão dos nomes ao Ministério da Educação.

Em 2012, o processo foi iniciado com a apresentação pela chefia de gabinete da Reitoria, de um corpo de Resolução, como minuta ao CONSUNI (Memo 021/R/GR, do processo 23074.005592/12-03).

Em 2016, o Vice- Reitor no Exercício da Reitoria, encaminhou à SODS, reconhecendo a autonomia universitária e a definição das atribuições do CONSUNI, apenas a solicitação para adoção das providências administrativas necessárias para gerar a resolução que deverá ser cumprida na Consulta. A Reitoria não fez qualquer proposta de minuta ou datas. Em relação a participação dos servidores EBSERH/UFPB na consulta para a escolha dos dirigentes, existe um processo de autoria dos próprios servidores com o pedido que foi encaminhado à SODS para consideração pelo CONSUNI. Por tratar do mesmo objeto, foi apensado pela SODS e será considerado e deliberado pelo CONSUNI e não pela Reitoria.

Portanto, encontra-se em curso na instituição, desde janeiro, no colegiado máximo da instituição, e dentro da plena normalidade institucional, o processo de elaboração, aprovação e publicação da resolução necessária para que a consulta com vistas a escolha dos dirigentes ocorra na UFPB, para mandato a ser cumprido em 2016-2020. Não existe nenhuma proposta da Reitoria em avaliação e o processo de consulta está integralmente confiado ao CONSUNI, que conta com todas as representações dos segmentos e unidades da UFPB  no mais fiel exercício democrático e de atribuição institucional