As inscrições para o processo de revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições estrangeiras de cursos de graduação estão abertas até o dia 31 deste mês, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os interessados devem formalizar sua solicitação no Protocolo Geral, Campus de João Pessoa.

As solicitações devem ser feitas no Protocolo Geral localizado no andar térreo do prédio da Reitoria da UFPB de segunda à sexta-feira nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Os diplomas que serão revalidados são aqueles expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior que correspondam, quanto ao currículo, aos títulos ou habilitações conferidas por instituições brasileiras, entendida a equivalência em sentido amplo, de modo a abranger a áreas congêneres, similares ou afins, aos que são oferecidos no Brasil.

De acordo com o Edital Nº 6 de Pró-Reitoria de Graduação, a revalidação de diplomas e certificados de cursos de graduação e certificados expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros, será processada de acordo com a Resolução nº 08/2007, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e as Resoluções do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) números 6/2004 e  10/2005.

O Edital informa também que podem participar do processo de revalidação todos os portadores de diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras que atendam às exigências legais de residência, proficiência em língua portuguesa e demais documentações exigidas no documento na página da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) no endereço www.prg.ufpb.br.

Por outro lado, a revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras será realizada somente através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (INEP).

O pedido de inscrição deve ser formalizado no Protocolo Geral no prédio da Reitoria com a apresentação da documentação exigida pela Resolução nº 3 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos no endereço eletrônico http://www.ufpb.br/prg/ ou pele telefone (83) 3216-7136.