Tendo como tema central “CRISE, COMPLEXIDADE AMBIENTAL E O PAPEL DO DIREITO NA GESTÃO HÍDRICA DO NORDESTE”, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e o Instituto O Direito por um Planeta Verde/Região Nordeste (IDPV/NE) promovem o III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.

O evento acontecerá no Auditório da Reitoria (campus I, João Pessoa), entre os dias 9 e 11 de agosto de 2017, com a seguinte programação provisória:
 

9 de agosto

14h às 20h - Credenciamento

18h - Solenidade de Abertura

19h - Conferência - Prof. Dr. Alvaro Sanchez (Universidade de Sevilha)

20h - Coquetel

10 de agosto

9h30 às 11h - Painel I: Crise Hídrica, Complexidade e Gestão da Água no Semiárido

11 às 1130h - Intervalo - Coffee Break

11h30 às 13h - Painel I: Direito Humano à Água e Desenvolvimento

13h às 14h40 - Intervalo - Almoço

14h30 às 16h - Painel III: Gestão da Água e dos Recursos Naturais no século XXI

16h às 16h30 - Intervalo - Coffee Break

16h30 às 18h - Painel IV: Saneamento, Resíduos Sólidos e Direito à Saúde: Desafios da Complexidade Hídrica

11 de agosto

9h às 10h30 - Painel V: Água, Energia e Desenvolvimento Sustentável

11h30 às 13h - Painel VI: Água e Direito Urbanístico na Perspectiva das Grandes Cidades do Nordeste

13h às 14h40 - Intervalo - Almoço

14h30 às 16h - Painel VII: Direito, Alimentação e Água: Diálogo Multinível

16h às 16h30 - Intervalo - Coffee Break

16h30 às19h30 - Apresentação de teses (ocorrerá nas dependências do CCJ/UFPB)

19h30 às 20h - Encerramento com III Encontro dos Pesquisadores de Direito Ambiental da Região Nordeste

O III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste tem como objetivos principais:

- Proporcionar um debate crítico e reflexivo sobre Direito Ambiental e a questão ambiental da região Nordeste, especificamente a respeito da gestão hídrica da região no jurídico;

- Fomentar a construção de conhecimentos transdisciplinares e interdisciplinares que possam agregar fundamentos teóricos e práticos aos estudos e pesquisas que são desenvolvidos no nordeste por estudantes de graduação e pós-graduação sobre a temática ambiental;

- Contribuir para a elaboração e reformulação de políticas públicas ambientais da região nordeste mediante a participação de gestores, agentes públicos e políticos que tenham competência constitucional e institucional para propor tais medidas; e

- Propiciar maior articulação do IDPV com pesquisadores da região nordeste, incentivada pela publicação das teses apresentadas no evento em e-book e pelo fortalecimento do Encontro de Pesquisadores da Região Nordeste, agora em sua terceira edição.

De acordo com a coordenadora do simpósio, professora Alana Ramos (CCJ/UFPB), o evento tem a meta de atingir o público-alvo de 200 participantes, sendo categorizado, assim, como de porte médio. Tem como público-alvo, estudantes da graduação, estudantes da pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais da área do Direito e, prezando pela interdisciplinariedade, de outras áreas de conhecimento. Ademais, volta-se também para representantes do Poder Público e do setor empresarial, bem como todos da sociedade que se interessarem pela temática, conforme a coordenadora.

INSCRIÇÕES

As inscrições para participar desse III Simpósio já estão abertas e devem ser feitas, até 9 de agosto, exclusivamente no endereço: http://security.ufpb.br/sda/contents/formularios/formulario-de-inscricao.

A inscrição de teses encerra-se em 30 de junho, com divulgação dos aceites até 11 de julho.

Mais informações poderão ser obtidas aqui: http://security.ufpb.br/sda