A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizará Audiência Pública para ouvir interessados e comunidade sobre a ocupação dos espaços públicos destinados a atuação de empresas nos campi da instituição. O evento será realizado em 21 de setembro, com início às 14h, no Auditório Milton Paiva, situado no prédio da reitoria, campus I.

A audiência tratará da situação dos donos de lanchonetes e copiadoras que operam na Universidade atualmente, diante da necessidade de regularização dessas atividades por meio de licitação. A maioria dos ocupantes destes espaços não tem contrato válido de permissão para comercialização na UFPB.

A decisão de promover a audiência foi tomada pela reitoria na última sessão do Conselho Universitário, mediante solicitação de representantes dos comerciantes. Em reunião posterior, ocorrida em 4 de setembro, com o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria Federal da UFPB e a Prefeitura Universitária, foram definidos os detalhes do evento.

“A audiência será aberta ao público em geral e todos estão convidados a participar, em clima de cordialidade e urbanidade, das discussões sobre esses problemas que precisamos solucionar após seis décadas de omissão”, disse a reitora Margareth Diniz.

Na ocasião, a gestora da UFPB também determinou a suspensão dos efeitos das notificações, emitidas pela Prefeitura Universitária, que ordenavam a liberação dos espaços públicos pelos comerciantes.

Na tarde de 5 de setembro, a reitora gravou mensagem em vídeo para a TV UFPB sobre o assunto e falou sobre a importância da audiência pública. “Creio que será um momento solidário, para práticas democráticas de bem ouvir e de manifestação cidadã daqueles que querem esclarecimentos, mas que também precisam ser ouvidos”, destacou Margareth Diniz.

Permissionários na UFPB

No primeiro semestre de 2016, por solicitação do MPF-PB e da Procuradoria Federal, a Prefeitura Universitária apurou que a maior parte dos estabelecimentos privados que atua na UFPB estava em situação irregular. De acordo com o levantamento, todas as lanchonetes e copiadoras que operavam no campus I, por exemplo, não tinham contrato válido de permissão com a Universidade, entre outros graves problemas legais e sanitários.

Em um acordo com o MPF-PB e com a DPU, estabelecido em outubro do ano passado, a UFPB comprometeu-se a cumprir um cronograma de licitações para selecionar permissionários para os 79 espaços comerciais destinados a serviços de alimentação e reprografia em todos os campi.

Com os objetivos de disciplinar a ocupação desses espaços públicos e de melhorar a qualidade dos serviços comerciais prestados à comunidade universitária, os primeiros pregões tiveram início em maio de 2017.