O reitor da UFPB, Rômulo Polari, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, assinaram convênio que vai estabelecer critérios de avaliação da qualidade do ensino oferecido pelas prefeituras e pelo governo do Estado da Paraíba. A UFPB já criou uma comissão para delimitar, no prazo de um ano, esses indicadores de qualidade.

O Governo do Estado e prefeituras que não investirem no ensino básico de qualidade podem ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, o TCE analisa apenas quanto foi gasto com a Educação. Mas, a expectativa é que dentro de um ano o órgão também leve em consideração a qualidade da educação oferecida nos ensinos Fundamental e Médio. Quem não atender os critérios estabelecidos pode ser reprovado. Mas, esses critérios ainda não existem. E pra que eles sejam definidos foi assinado nesta segunda-feira (13) um convênio entre o Tribunal e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Caberá à Universidade dizer o que é um ensino de qualidade.

“Gasto legal é coisa do passado”, afirmou o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Catão, ao explicar a parceria com a UFPB. Segundo ele, a sociedade merece uma resposta mais efetiva sobre a aplicação dos recursos públicos. “Percebemos que a qualidade do ensino público vem caindo e é preciso criar mecanismos para que a política educacional tenha uma resposta positiva”, destacou o presidente do TCE.

O convênio com a UFPB  tem a duração de um ano. Segundo o reitor da UFPB, Rômulo Polari, uma comissão da instituição de ensino foi criada para estabelecer os critérios que indicarão se prefeituras e o Governo do Estado estão ou não investindo num ensino de qualidade. Essa comissão terá, por exemplo, representantes dos cursos de Economia, Estatística e Informática.

“Esses critérios podem ser estabelecidos dentro de 12 meses ou até mesmo antes desse prazo”, afirmou o reitor da UFPB. Rômulo Polari classificou como inovador o convênio da UFPB com o TCE. “Através desse intercâmbio estamos dando uma resposta à sociedade, no sentido de buscar soluções para a eficiência dos gastos públicos. Trata-se de uma questão de cidadania”.

O reitor lembrou que a Paraíba, na área da Educação, tem índices positivos quanto ao quantitativo. Ou seja, as vagas existem. No ensino Fundamental, por exemplo, 92% dos alunos estão em sala de aula. Um percentual bem próximo da média nacional que é de 93%. Mas, quando o assunto é qualidade o Estado simplesmente despenca e não passa dos 3,5% do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mecanismo criado pelo governo federal em 2007 para avaliar a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino.

O fraco desempenho do ensino básico começa a refletir na qualidade do ensino superior. “Os alunos estão concluindo o ensino médio dentro das universidades e a nossa taxa de sucesso não atinge a meta. De cada 100 alunos matriculados, apenas 60 conseguem concluir a graduação dentro do prazo previsto. Essa meta deveria ser de cada 100 matriculados, 90 concluindo o ensino superior”, afirmou Rômulo Polari.

Vídeos educativos

Outro convênio assinado entre o Tribunal de Contas do Estado a Universidade Federal da Paraíba prevê a produção de vídeos educativos. O trabalho será realizado pelo Pólo Multimídia da UFPB, dirigido pela professora Sandra Moura. Os vídeos educacionais ajudarão a divulgar e esclarecer a sociedade sobre o trabalho do TCE. Em contrapartida, os alunos de Comunicação Social ganham uma oportunidade de praticar o que vêm aprendendo em sala de aula.