Cerca de 15 alunos do 5º ano, do turno da tarde, da Escola de Educação Básica (EEBAS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) serão transferidos para escolas municipais, próximas de suas casas, por falta de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com formação polivalente. A medida foi tomada em reunião entre a reitora da UFPB, Margareth Diniz, e a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), Edilma da Costa Freire, no início da tarde de 26 de fevereiro, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria.

“Um docente da EEBAS precisou tirar licença e não temos código de vaga para realizar concurso para contratar novo professor. Por isso, solicitamos, temporariamente, profissional da Prefeitura de João Pessoa”, explica a reitora da UFPB. “Mas o Decreto de nº 8899, de 1º de janeiro de 2017, parte do programa de controle de gastos da Gestão Municipal, estabeleceu que, a partir dessa data, a Prefeitura não arcará mais com qualquer tipo de pagamento para servidores à disposição de outros órgãos. Ou seja, a UFPB teria que pagar a remuneração, mas não temos orçamento”, esclarece Margareth Diniz.

Atualmente, a EEBAS se mantém apenas com recursos do gabinete da reitoria da UFPB. Novo Projeto Político Pedagógico e a atualização do Regimento da unidade de ensino, que preveem, entre outras mudanças, mais fontes de recursos, ainda precisam ser aprovados pelo Centro de Educação (CE/UFPB), ao qual a Escola Básica está vinculada, e, em seguida, pelo Conselho Universitário (Consuni), órgão deliberativo superior em matéria de política geral da universidade. “Até o próximo ano, a EEBAS estará regularizada pelo Ministério da Educação (MEC), assim como já estão a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Isso proporcionará diversos benefícios e, provavelmente, evitará problemas como esse”, garante a reitora.

A Prefeitura de João Pessoa se comprometeu a executar a realocação dos estudantes, enquanto a UFPB comunica as famílias e investiga qual escola municipal é mais conveniente para cada aluno, considerando qualidade de ensino e proximidade de sua residência. Participaram também da reunião, a chefe da Educação Básica do CE/UFPB Aparecida Bezerra, a diretora da EEBAS Marlúcia dos Anjos e dois integrantes de sua equipe.

A EEBAS, fundada há quase 30 anos, conta com 270 alunos de Educação Infantil e fase inicial do Ensino Fundamental, 17 servidores docentes, 15 servidores técnico-administrativos, sete bolsistas e dez estagiários (dos cursos de Pedagogia, Nutrição e Gastronomia).